O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidar toda a Comunidade Acadêmica para o Seminário “Aspectos jurídicos e sociais atuais da gestão de resíduos sólidos”, o qual será ministrado pelas mestrandas Flávia França Dinnebier e Luísa Bresolin de Oliveira, e pelas mestres Kamila Guimarães de Moraes e Tônia Dutra Andrea Horbatiuk Dutra.
O seminário será realizado no dia 20 de junho às 10 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no dia do evento.
Aos participantes da atividade de extensão, serão concedidos certificados de 4hrs/aula.

Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:

“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continue lendo →

Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:

1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.

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A bolsista de iniciação científica Marina Demaria Venâncio, do GPDA/UFSC foi selecionada como Destaques da Iniciação Científica 2012 pela qualidade do trabalho apresentado no 22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC, realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012.

Para acessar o resumo do trabalho clique em continuar lendo.

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Tribunal do Código Ambiental Catarinense (simulado)

O Tribunal Simulado, por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.252-2-SC, vencido parcialmente o Dr. Andres Joachim Krell, e integralmente o Dr. José Augusto Delgado, e, ainda, por maioria, os Drs. Gilberto Passos de Freitas e Carlos Frederico Mares de Souza Filho, os quais, por arrastamento, declaravam a inconstitucionalidade in totum da Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009. O Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho votou pela procedência do pleito deduzido na peça vestibular.

Des Francisco J. R. de Oliveira Filho

Acesse o voto.

Prof. Dr. Andreas Krell

Acesse o voto.

José Delgado (ex-ministro STJ)

Acesse o voto.

Kelber Issac de Sousa, Superintende do Ibama/SC.

Acesse o Parecer Técnico.

Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, perito internacional (Portugal)

Acesse o parecer.

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL DAS TESES

• O congressista terá 10 (dez) minutos para exposição de sua tese, lhe sendo conferido 05 (cinco) minutos para perguntas e 05 (cinco) minutos para réplica.
• Será disponibilizado computador e data show para as apresentações das teses
• As teses aprovada serão publicadas em CD, nos anais do evento.

• Para esclarecimentos adicionais, contatar os organizadores:  Clique aqui

Estão disponíveis as programações dos eventos do GPDA:

Tribunal do Código Ambiental Catarinense – ADI 4252-1 (Simulado)

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I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente

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