Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:
“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continue lendo
Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:
1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.
A bolsista de iniciação científica Marina Demaria Venâncio, do GPDA/UFSC foi selecionada como Destaques da Iniciação Científica 2012 pela qualidade do trabalho apresentado no 22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC, realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012.
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Tribunal do Código Ambiental Catarinense (simulado)
O Tribunal Simulado, por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.252-2-SC, vencido parcialmente o Dr. Andres Joachim Krell, e integralmente o Dr. José Augusto Delgado, e, ainda, por maioria, os Drs. Gilberto Passos de Freitas e Carlos Frederico Mares de Souza Filho, os quais, por arrastamento, declaravam a inconstitucionalidade in totum da Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009. O Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho votou pela procedência do pleito deduzido na peça vestibular.
Des Francisco J. R. de Oliveira Filho
Prof. Dr. Andreas Krell
José Delgado (ex-ministro STJ)
Kelber Issac de Sousa, Superintende do Ibama/SC.
Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, perito internacional (Portugal)
Estão disponíveis para leitura os anais da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, para acessar clique aqui.
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL DAS TESES
Estão disponíveis as programações dos eventos do GPDA:
O LANÇAMENTO DA OBRA “AGROTÓXICOS: A NOSSA SAÚDE E O MEIO AMBIENTE EM QUESTÃO – ASPECTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ÉTICOS” OCORRERÁ NA IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE, NA FACULDADE DE DIREITO DA USP, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012