Arquivo do autor:GPDA
Convite à participação
Para o segundo semestre de 2015, O grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia política na sociedade de Risco (GPDA) Está distribuindo o seguinte folder, abrindo espaço para novos membros e participação de estudantes não somente do direito, como também das diversas áreas que tangem a ampla interdisciplinariedade que o direito ambiental proporciona. Lembrando que teremos a primeira reunião do semestre nesta quinta feira (13/08) as 14:30.
Ata do dia 09/07
Para conferir a ata do dia 9/07, clique aqui
Planejamento 2015.2 (ata da reunião em anexo)
Estamos caminhando para o fim do semestre e o GPDA está organizando o seu cronograma para a segunda metade de 2015. No dia 9 de julho nós teremos a nossa última reunião do semestre com a relatoria do livro: “O princípio da Sustentabilidade – Transformando Direito e Governança” de Klaus Bosselmann, no qual abordaremos o capítulo 3 ” justiça ecológica”. O capítulo será relatado pelos Bolsistas Thaian Duarte e Pedro Fim, e logo após será discutido o cronograma do segundo período do ano. Dentre as leituras pré-definidas, leremos os trabalhos de algumas integrantes do GPDA, dentre eles:
– “Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental”- Germana Parente Neiva Belchior.
– “Sociedade de hiperconsumo: redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro”- Flávia França Dinnebier.
– “O pagamento por serviços ambientais no contexto do projeto ‘Conservador das Águas’ (Extrema/MG): uma análise da sua efetividade socioambiental” – Natália Jodas.
As demais informações do próximo semestre podem ser encontrados na ata do dia 18 (logo abaixo), e a ordem das leituras serão disponibilizadas no cronograma até o fim do mês de julho.
Mais informações – Download ATA
Lançamento do Manual de Direito Ambiental
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), coordenado pelo Professor José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o lançamento do “Manual de Direito Ambiental”, que ocorrerá às 19h do dia 14 de maio de 2015, na loja Saraiva do Shopping Iguatemi.
Contamos com a presença de todos!
Segue abaixo, um trecho da descrição da obra:
“O Manual é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria. O conteúdo é desenvolvido com profundidade e ousadia, na medida em que são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro. Destacam-se nesse sentido inovador e que ultrapassa os manuais tradicionais temas como interpretação do direito
ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.”
I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais
O I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro de 2014 no auditório do CCJ/UFSC.
Informações e inscrições: encontrodireitosanimais@gmail.com
Coordenação Cientifica:
Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UNILASALLE/PUCRS)
Dr. Javier Vernal (UFSC)
Dra. Leticia Albuquerque (UFSC)
Dra. Paula Brügger (UFSC)
Me. Kamila Guimarães de Moraes (UFSC)
Me. Melissa Ely Mello (UFSC)
Comitê Executivo:
Camila Mabel Kuhn
Gabriela Carvalho
Marcelo Alves Flores
Rafael Speck
Terla Bica Rodrigues
Comissão de seleção de trabalhos científicos:
Me. Ademar Pozzatti Junior (UFSC)
Dr. Rafael Werner (IDC)
Realização:
Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas
Programa de Pós-graduação em Direito
Observatório de Justiça Ecológica
Instituto Piracema
Livro obsolescência Planejada e Direito – (in) Sustentabilidade do consumo à produção de resíduos
Planeta Verde lança os dois primeiros volumes da Série Direito Ambiental para o Século XXI
Fortalecer a pesquisa científica no campo do Direito Ambiental é um dos objetivos do Planeta Verde. Por isso, o instituto lançou a série de Ebooks “Direito Ambiental para o século XXI” coordenado por José Rubens Morato Leite, professor e atual presidente do IDPV, e pelo ministro Antonio Herman Benjamin, fundador do instituto. Os volumes 1 e 2 da Série estão disponíveis para download na biblioteca virtual do IDPV.
“O Princípio do Poluidor Pagador. Pedra Angular da Política Comunitária do Ambiente” é o título do primeiro volume escrito pela professora de Coimbra Alexandra Aragão. Na obra, a autora define que o termo poluição não se aplica só ao seu sentido estrito, mas a qualquer ação que prejudique o meio ambiente. A obra também traz uma análise da relação entre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e os demais princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente, além de definir quais os principais deveres para os poderes públicos decorrentes do PPP.
Já o segundo volume intitulado “Desafios para a Concretização da Agricultura Sustentável no Brasil: Uma Contribuição do Direito para a Regulação do Uso dos Agrotóxicos” é a obra escrita pela professora doutora Maria Leonor Ferreira. O Ebook examina os principais problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde humana. Além de verificar se as normas brasileiras são efetivas na proteção da saúde e do meio ambiente, a autora também apresenta uma proposta de regulação do uso da substância de maneira que possibilite o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável.
Em breve serão lançados os demais volumes da Série “Direito Ambiental para o século XXI”, para mais informações: http://www.planetaverde.org
Conflitos na APP da Lagoa da Conceição GPDA- UFSC 30/07/2014 – Entrevista RBS
Confira a entrevista do Professor José Rubens Morato Leite, referente aos conflitos na Lagoa da Conceição em Área de Preservação Permanente, concedida ao programa Notícia na tarde da TVCom e à Rádio CBN.
Informações Sobre os Eventos e Prêmios do Instituto Direito por Um Planeta Verde
Instituto o Direito por um Planeta Verde
Editorial
O Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) está de cara nova e pretende estabelecer uma comunicação mais próxima não só de seus associados, mas também do público em geral interessado no Direito Ambiental. Neste boletim, o leitor poderá conferir algumas das novidades do novo portal do Instituto na internet.Além disso, trazemos em primeira mão informações sobre o 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, cujo tema é “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”, bem como sobre o 9° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 9° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Os eventos ocorrem entre os dias 31 de maio e 4 de junho na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.Boa Leitura!
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Novo site do Planeta Verde traz conteúdos inéditos na área do Direito Ambiental
O Instituto O Direito por Um Planeta (IDPV) lançou recentemente novo site, centralizando diversos materiais de pesquisa relacionados à temática da legislação ambiental. São artigos jurídicos, jurisprudências, e-books, anais de congressos, dissertações, teses e muitos outros documentos que compõem a Biblioteca Virtual do site. Uma das novas seções da página do Planeta Verde é a de videocursos que tem como objetivo difundir os conhecimentos dos pesquisadores e parceiros do IDPV.Leia mais »
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Planeta Verde promove o 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
O 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), vai abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. O evento ocorre, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo. No mesmo período, também acontecem o 9° Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e o 9° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, também promovidos pelo Instituto.Confira a programação provisória!Faça sua inscrição!Leia Mais »
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III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva destacará trabalhos de direito ambiental em várias categorias
O III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, lançado no dia 10 de fevereiro, pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) vai destacar, em sete categorias, ensaios acadêmicos inéditos nas temáticas de resíduos, saneamento básico e outras. Os trabalhos poderão ser entregues até o dia 5 de maio.Leia mais »
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Planeta Verde lança I Prêmio José Eduardo Ramos Rodrigues para trabalhos na área de advocacia pública
Em homenagem, ao jurista José Eduardo Ramos Rodrigues, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), lançou no dia 10 de fevereiro, Prêmio para destacar trabalhos na área de advocacia pública. A condecoração leva o nome do advogado que faleceu em 2013, deixando um legado abrangente e qualificado na área do Direito Ambiental.Leia Mais »
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Planeta Verde promove seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais
O Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, promove, no dia 24 de abril, o seminário Sistemas Estaduais de PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação. O evento é aberto ao público e ocorre das 9h às 18h, na Anexo II, do Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.Leia mais »
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