DELINEAMENTOS DO DIREITO ECOLÓGICO: ESTADO, JUSTIÇA, TERRITÓRIO E ECONOMIA

LEITE, José Rubens Morato; MELO, Melissa Ely. (Org.). Delineamentos do Direito Ecológico: Estado, Justiça, Território e Economia. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

A  obra é composta dos resultados obtidos em pesquisa pós-doutoral, realizada no PPGD da UFSC, sob a supervisão do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. A pesquisadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo, contou com a parceria acadêmica de alguns dos membros do GPDA–UFSC–CNPq, de pesquisadores de outros Grupos de Pesquisa do Programa, além de pesquisadora visitante do Leibniz Centre for Agricultural Landscape Research Institute (ZALF), da Alemanha. Trata-se de esforço coletivo em busca de maior efetividade para a proteção socioecológica.

Neste intuito, o livro é dividido em três partes. A primeira delas é dedicada à reflexão acerca das noções de Justiça Ambiental, Ecológica e Socioecológica, como uma tentativa de contextualizar o debate no cenário nacional e internacional e, no sentido de construir novo modelo de Estado, o Estado de Direito Ecológico. A segunda investiga o tema do Território, analisando alguns de seus desdobramentos, tais como a questão dos Recursos Naturais Comuns, das Unidades de Conservação, da temática Indígena e de Gênero. Por último, a terceira, tem como fio condutor a Economia, examinando instrumentos econômicos de proteção ambiental, como o Pagamento por Serviços Ambientais, além da Gestão de Resíduos Orgânicos. Conta-se tanto com aporte teórico especializado e aprofundado, quanto com estudos de casos