Arquivo mensais:fevereiro 2021

World Commission on Environmental Law (WCEL) & GPDA/UFSC

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco GPDA/UFSC, estudantes, docentes e pesquisadores do (Programa de Pós Graduação em Direito) PPGD/UFSC representaram o Brasil no “2020 WCEL Climate Justice Moot Court Explores Legal Obligations to Protect Forests to Mitigate Climate Change”.

Trata-se de uma competição onde os participantes realizam procedimentos simulados de um tribunal ou de arbitragem onde geralmente produzem a redação de memoriais ou memorandos para uma posterior sustentação oral.

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O GPDA/UFSC representou o (Programa de Pós Graduação em Direito), PPGD/UFSC e contou com a apresentação oral da seguinte equipe: Marina Demaria Venâncio (GPDA/UFSC), Gabrielle Fagundez (OJE/UFSC), Valeriana Broetto (PPGD/UFSC, GPDA/UFSC), Humberto Filpi (GPDA/UFSC), Rafael Prado e Elisa Fiorino Beckhauser (GPDA/UFSC), Técnico da equipe: JoséRubens Morato Leite e as pesquisadoras: Fernanda Salles Cavedon Capedeville, Larissa Veri Boratti, Melissa Eli Mello(GPDA/UFSC) Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho e a colaboração de Letícia Albuquerque.

Maiores detalhes do evento no seguinte link: Link

Na competição o GPDA e equipe apresentaram a defesa perante à Corte da Associação Civil Eco Forestania a qual pode também ser visualizada no seguinte link: Link

O resultado final bem como o vídeo da Climate Justice Moot Court pela WCEL deve sair em breve.

E-book Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdos e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza

Um dos principais objetivos do GPDA é o estabelecimento do diálogo entre a ciência e a comunidade. Com a disponibilização, pública e gratuita, do e-book Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdos e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza, procuramos reforçar este compromisso.

De autoria de múltiplas figuras eminentes no meio acadêmico, foi reservada aos professores José Rubens Morato Leite e Flávia França Dinnebier a organização dos vários textos presentes na obra, que abrangem os mais variados temas relativos ao Direito Ambiental. Transitando entre preocupações que vão desde o efeito estufa até ecofeminismo, apresenta-se uma obra de eminente importância no estudo da juridicidade ambiental.

O ebook já encontra-se disponível. É possível acessá-lo através do seguinte link:

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