Fortalecer a pesquisa científica no campo do Direito Ambiental é um dos objetivos do Planeta Verde. Por isso, o instituto lançou a série de Ebooks “Direito Ambiental para o século XXI” coordenado por José Rubens Morato Leite, professor e atual presidente do IDPV, e pelo ministro Antonio Herman Benjamin, fundador do instituto. Os volumes 1 e 2 da Série estão disponíveis para download na biblioteca virtual do IDPV.
“O Princípio do Poluidor Pagador. Pedra Angular da Política Comunitária do Ambiente” é o título do primeiro volume escrito pela professora de Coimbra Alexandra Aragão. Na obra, a autora define que o termo poluição não se aplica só ao seu sentido estrito, mas a qualquer ação que prejudique o meio ambiente. A obra também traz uma análise da relação entre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e os demais princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente, além de definir quais os principais deveres para os poderes públicos decorrentes do PPP.
Já o segundo volume intitulado “Desafios para a Concretização da Agricultura Sustentável no Brasil: Uma Contribuição do Direito para a Regulação do Uso dos Agrotóxicos” é a obra escrita pela professora doutora Maria Leonor Ferreira. O Ebook examina os principais problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde humana. Além de verificar se as normas brasileiras são efetivas na proteção da saúde e do meio ambiente, a autora também apresenta uma proposta de regulação do uso da substância de maneira que possibilite o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável.
Em breve serão lançados os demais volumes da Série “Direito Ambiental para o século XXI”, para mais informações: http://www.planetaverde.org