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Atuação ambiental
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Lançamento do livro Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.
Conclusões do Congresso AGROTÓXICOS: A NOSSA SAÚDE E O MEIO AMBIENTE EM QUESTÃO
Agradecemos a todos os palestrantes pelos conhecimentos compartilhados e a Professora Doutora Alexandra Aragão por ter elaborado um resumo das palestras, que, após a revisão dos autores, segue abaixo:
UFSC Notícia Entrevista José Rubens Morato Leite
Encontro debate uso de agrotóxicos, impactos sobre a saúde e ambiente
Evento organizado por grupo de pesquisa do Departamento de Direito reuniu profissionais de diferentes áreas
Campeão mundial no uso de agrotóxicos, o Brasil discute o problema desde a década de 50 – mas nos últimos dez anos dobrou o uso de herbicidas (em 2000 eram 2,7 quilos por hectare cultivado, em 2009, 5 quilos). O problema foi debatido nesta quarta-feira, 28 de março, na Universidade Federal de Santa Catarina, durante o encontro Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito. Continue lendo
Congresso – Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão
O GPDA convida toda a comunidade para o Agrotóxicos: A nossa saúde e o meio ambiente em questão. Evento que ocorrerá no dia 28 de março de 2012, no auditório do CCJ na UFSC de Florianópolis. Mais informações clique aqui.
- Inscrições encerradas (somente no local mediante disponibilidade de vaga)
- O Evento será gratuito, mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível (exceto sal).
Para consultar a programação clique em Continuar lendo.
Código Ambiental de Santa Catarina
O GPDA participa como amicus curiae na ADI 4252-1 que visa a declaração de inconstitucionalidade do código catarinense por parte do STF.
Autos da ADI 4252-1
A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ECOLOGISTAS CATARINENSES – FEEC, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, atuando na condição de Amicus Curiae, e o GRUPO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO – GPDA/UFSC, vêm à presença de Vossas Excelências, por seus procuradores signatários, oferecer MANIFESTAÇÃO E APRESENTAR PARECERES, buscando agregar elementos técnicos e jurídicos para o julgamento da presente ação.