O LANÇAMENTO DA OBRA “AGROTÓXICOS: A NOSSA SAÚDE E O MEIO AMBIENTE EM QUESTÃO – ASPECTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ÉTICOS” OCORRERÁ NA IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE, NA FACULDADE DE DIREITO DA USP, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012
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Tribunal do Código Ambiental Catarinense – ADI 4252-1 (Simulado)
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- Inscrições encerradas
- Programação
Em 13 de abril de 2009 foi promulgada no Estado de Santa Catarina a Lei Estadual nº 14.675, que instituiu o Código Ambiental Catarinense. No mesmo ano, em ato contínuo, o Procurador-Geral da República, invocando a inconstitucionalidade de inúmeros dispositivos da referida lei, propôs junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4252.
I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco-GPDA, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em decorrência de projeto sobre proteção da biodiversidade, conduzido em parceria com o curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica, tem a satisfação de informar que irá realizar a I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. Desafios para a Conservação e uso sustentável da Biodiversidade.
Trata-se de evento internacional que terá como objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade, notadamente de biomas paradigmas como os existentes no Brasil e na Costa Rica, através da contribuição de renomados juristas da América Latina e da Europa.
O evento, além de contar com palestras de pesquisadores nacionais e internacionais da área ambiental, proporcionará a apresentação de trabalhos científicos, o que, sem dúvida, contribuirá para o fortalecimento da reflexão sobre diversos assuntos atinentes à proteção da biodiversidade. No presente ano, o evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, no auditório do CCJ na UFSC de Florianópolis.
Congresso “Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Após a Rio +20.
Estão abertas as inscrições para o Congresso “Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Após a Rio +20. O congresso é organizado pelo EMAE em parceria com o GPDA.
Atuação ambiental
Para acompanhar o andamento do processo clique aqui.
Lançamento do livro Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.
Conclusões do Congresso AGROTÓXICOS: A NOSSA SAÚDE E O MEIO AMBIENTE EM QUESTÃO
Agradecemos a todos os palestrantes pelos conhecimentos compartilhados e a Professora Doutora Alexandra Aragão por ter elaborado um resumo das palestras, que, após a revisão dos autores, segue abaixo:
UFSC Notícia Entrevista José Rubens Morato Leite
Encontro debate uso de agrotóxicos, impactos sobre a saúde e ambiente
Evento organizado por grupo de pesquisa do Departamento de Direito reuniu profissionais de diferentes áreas
Campeão mundial no uso de agrotóxicos, o Brasil discute o problema desde a década de 50 – mas nos últimos dez anos dobrou o uso de herbicidas (em 2000 eram 2,7 quilos por hectare cultivado, em 2009, 5 quilos). O problema foi debatido nesta quarta-feira, 28 de março, na Universidade Federal de Santa Catarina, durante o encontro Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito. Continue lendo
Congresso – Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão
O GPDA convida toda a comunidade para o Agrotóxicos: A nossa saúde e o meio ambiente em questão. Evento que ocorrerá no dia 28 de março de 2012, no auditório do CCJ na UFSC de Florianópolis. Mais informações clique aqui.
- Inscrições encerradas (somente no local mediante disponibilidade de vaga)
- O Evento será gratuito, mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível (exceto sal).
Para consultar a programação clique em Continuar lendo.