I COLÓQUIO DIREITO ECOLÓGICO E JUSTIÇA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

Colóquio Direito ecológico - Portugês_page-0001É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação dos Professores Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul) e Jesús Marcos Gamero Rus, da Universidad Carlos III (Espanha).

O evento será gratuito, em inglês e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos está disponível aqui. O prazo para envio de resumos é 04 de outubro. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.

Ah! Tragam seus copos para o coffee break!

Contamos com a presença de todas e todos! :)

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SELEÇÃO PARA NOVO BOLSISTA DE PESQUISA

Boa tarde, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho de 2020, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos.

Para participar da seleção, devem-se cumprir os seguintes requisitos:

*Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC. 
*Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
*Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
*Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa.
*Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico , contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 24 de julho de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual será brevemente discutido o artigo “Direito Ecológico e Justiça Climática’’ de autoria de José Rubens Morato Leite e Paula Galbiatti Silveira – que pode ser encontrado AQUI. A entrevista acontecerá no dia 25 de julho de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo se encontra no link EDITAL n 02-2019GPDA e devidamente assinado aqui

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

 

CARTA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO DIREITO AMBIENTAL E DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Resultado de esforços conjuntos de 77 professores membros da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), a carta em defesa do Meio Ambiente, do Direito Ambiental e da Política Nacional do Meio Ambiente torna pública preocupações diante de tantos retrocessos e desmontes na proteção ambiental.
Escrita em português, ela pode ser acessada aqui. E em inglês, por este outro link.
Não deixem de ler e compartilhar!

Programação Escola de Inverno Brasil/Costa Rica

Caros colegas,

Está disponível a programação da Escola de Inverno Brasil/Costa Rica. Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Acesse aqui a programação completa!!

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!

Rede Harmony with Nature promove diálogo para ‘Mother Earth Day’

2019 HwN Dialogue Postcard A rede Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas promoverá um diálogo interativo sobre Harmonia com a Natureza, comemorando o 10º Dia Internacional da Mãe Terra nas Nações Unidas sob o tema “Abordagem da Mãe Terra na implementação da Educação e Mudança Climática”.

Este diálogo histórico será convocado em conformidade com a resolução A / RES / 73/235 da Assembléia Geral, que em seu parágrafo dispositivo 3 convida os Estados Membros a promover uma integração equilibrada das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável através da Harmonia com a Natureza.

O diálogo acontecerá no dia 22 de abril de 2019, das 11 às 19h (horário de Brasília).

A live pode ser acessada por este link. Maiores informações estão disponíveis no site da Harmony with Nature.

Não percam!!!

Seminário Direito Constitucional Global Ecológico

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O GPDA/UFSC e o PPGD/UFSC realizam o Seminário “Direito Constitucional Global Ecológico” com Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala do PPGD- UFMT. O seminário acontecerá no dia 11 de abril, a partir das 9h no auditório do CSE/UFSC.

As inscrições estão disponíveis através do link. Ressaltamos que para emissão de certificados as inscrições devem ser feitas previamente. O seminário é gratuito e nele também haverá o lançamento das obras “A Ecologização do Direito Ambiental Vigente” e “Delineamentos do Direito Ecológico”.

Contamos com a presença de todos!!

Escola de Inverno Brasil/Costa Rica

Programa de Inverno

Caros colegas,

Com alegria divulgamos a Escola de Inverno Brasil/Costa Rica, que acontecerá na UFSC nos dias 22 e 23 de maio.

Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Em breve divulgaremos maiores informações sobre a programação do evento.

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!

Seleção de novos bolsistas de Pesquisa e Extensão

Boa noite, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho deste ano, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos; e um bolsista de Extensão, que dará prosseguimento ao projeto “Assistência Jurídica Gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica, às Associações Civis Ambientais de Florianópolis”, pelo período de 01 de março a 31 de dezembro de 2019.

Para participar da seleção, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.
  • Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
  • Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
  • Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa ou extensão.
  • Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 20 de fevereiro de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual serão brevemente discutidos o artigo “A Emergência da Concepção de Justiça Ecológica: um Olhar a Partir da Teoria do Pensamento Complexo”, de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra – que pode ser encontrado aqui -, e o Recurso Especial n° 1.668.652. Essa entrevista acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo está aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

 

Cronograma 2019.1

Caros colegas,

Agradecemos a dedicação de todos os membros do GPDA no ano de 2018, tivemos muitas produções e eventos importantes que aconteceram graças a união de esforços de todos.

Nosso primeiro semestre de 2019 já está com a programação definida, e pode ser acessada aqui.

Um excelente fim de ano a todos!

Aguardamos vocês em 2019,

Equipe GPDA

Eventos e atualização de calendário

Caros colegas,

Gostaríamos de convidá-los aos eventos do mês de outubro, estamos com a agenda repleta de palestras interessantes!

No dia 17 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h, teremos o Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional.

Programação:

09:30 – 09:45 Credenciamento
09:45 – 10:00 Considerações introdutórias: Prof. José Rubens Morato Leite, UFSC

10:00-11:00 Painel I
Dr. Fabiano de Andrade Correa, Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Doutor pelo European University Institute (Florença)
Palestra: As mudanças climáticas e a segurança alimentar no contexto do desenvolvimento sustentável.
11:00-11:15 Debates

11:15-11:45 Painel II
Dra. Fernanda Cavedon-Capdeville, Pesquisadora do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente (CIDCE), Pós-doutoranda Sênior do CNPq, Doutora pela Universidade de Alicante.
Palestra: Mobilidade humana no contexto das mudanças climáticas.
11:45-12:30h Debates
12:30 – Encerramento

Links importantes: Inscrições para o evento e Link do evento no facebook

No dia 18 de outubro, teremos dois minicursos promovidos pelo SEPEX.

O primeiro acontecerá das 8h às 12h, entitulado: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies. Confiram o link: Inscrições e maiores informações.

O segundo minicurso acontecerá das 14h às 18h, entitulado: Estado de Direito Ecológico: dos fundamentos teóricos às práticas de um novo paradigma. Confiram o link: Inscrições e maiores informações.

Todos esses eventos aconteceram no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Este é o nosso CRONOGRAMA GPDA 2018 atualizado!

Contamos com a presença de todos!!