Caros colegas,
Acaba de ser publicado o E-Book “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, organizado pelos professores José Rubens Morato Leite, Larissa Verri Boratti, Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville e Alexandra Aragão.
O livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.
Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova.
(Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito)
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