Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:
“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continue lendo
O novo livro para a nossa próxima reunião(02/05) :“Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos” encontra-se disponível no CSE. A relatoria, ainda em aberto, precisa de voluntários.O Sumário localiza-se na seção cronograma para a escolha dos capítulos. Por enquanto os relatores são:
Jean Mattos Alves Teixeira:
Capítulo 2
Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Paulo Afonso Leme Machado
Zilda Hatschbach Freitas:
Capítulo 3
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto – Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Melissa Melo:
Capítulo 5
Instrumentos econômicos – Paulo Mozart da Gama e Silva
Thaís Viegas:
Capítulo 6
Aspectos tributários – Fábio Nieves Barreira
Rodrigo Tissot:
Capítulo 7
Resíduos sólidos: marcos regulatórios internacionais e aspectos de importação – Fernando Rei, Pedro Penteado de Castro Neto
Thaís Dalla Corte:
Capítulo 10
Gestão integrada de resíduos sólidos – Arlindo Philippi Jr., Alexandre de Oliveira e Aguiar, Armando Borges de Castilhos Jr., Daniel Angel Luzzi
Patrícia Kotzias:
Capítulo 11
Sistemas de informações sobre resíduos sólidos instrumento de gestão – Paulo Henrique Bellingieri
Flávia Dinnebier:
Capítulo 13
Embalagem – Eloísa Elena Corrêa Garcia, Guilherme de Castilho Queiroz, Leda Coltro
Natália Jodas:
Capítulo 14
Logística reversa na atualidade – Paulo Roberto Leite
Marina Venâncio:
Capítulo 20
Disposição final de rejeitos – Diógenes Del Bel
Capítulo 21
Resíduos perigosos – Fernando Altino Rodrigues
Thaian Silva Duarte:
Capítulo 28
Sistema Campo Limpo: A logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos – João Cesar M. Rando
Giorgia Sena:
Capítulo 30
Os pneus e o meio ambiente – Eugênio Deliberato
Priscila Franco:
Capítulo 31
As iniciativas do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos na gestão integrada dos resíduos sólidos – Rose Hernandes
Roberto de Bona:
Capítulo 33
Reciclagem de PET: nascimento e fortalecimento de um novo setor industrial – Auri Marçon
Luisa Bresolin:
Capítulo 34
Pilhas, Baterias e eletroeletrônicos – André Luis Saraiva
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, informa que de 18 a 22 de março de 2013, será realizado, na Cidade de San José, da Costa Rica, evento de caráter acadêmico científico, em decorrência de projeto de pesquisa “Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica: Serviços Ecossistêmicos, Sistemas de Proteção de Áreas Naturais, Patrimônio Genético, e Biossegurança, conduzido em parceria com o curso de Maestría en Derecho Ambiental da Universidad de Costa Rica (UCR)
Trata-se de evento internacional que terá como objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade, através da contribuição de renomados juristas do Brasil e da Costa Rica.
Em breve, maiores informações sobre a programação do evento.
Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:
1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.
A bolsista de iniciação científica Marina Demaria Venâncio, do GPDA/UFSC foi selecionada como Destaques da Iniciação Científica 2012 pela qualidade do trabalho apresentado no 22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC, realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012.
Para acessar o resumo do trabalho clique em continuar lendo.
Tribunal do Código Ambiental Catarinense (simulado)
O Tribunal Simulado, por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.252-2-SC, vencido parcialmente o Dr. Andres Joachim Krell, e integralmente o Dr. José Augusto Delgado, e, ainda, por maioria, os Drs. Gilberto Passos de Freitas e Carlos Frederico Mares de Souza Filho, os quais, por arrastamento, declaravam a inconstitucionalidade in totum da Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009. O Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho votou pela procedência do pleito deduzido na peça vestibular.
Des Francisco J. R. de Oliveira Filho
Prof. Dr. Andreas Krell
José Delgado (ex-ministro STJ)
Kelber Issac de Sousa, Superintende do Ibama/SC.
Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, perito internacional (Portugal)
Estão disponíveis para leitura os anais da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, para acessar clique aqui.
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL DAS TESES