Novo Livro para Leitura e Escolha de Relatoria

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O novo livro para a nossa próxima reunião(02/05) :“Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos” encontra-se disponível no CSE. A relatoria, ainda em aberto, precisa de voluntários.O Sumário localiza-se na seção cronograma para a escolha dos capítulos. Por enquanto os relatores são:

Jean Mattos Alves Teixeira:

Capítulo 2

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Paulo Afonso Leme Machado

Zilda Hatschbach Freitas:

Capítulo 3

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto – Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Melissa Melo:

Capítulo 5

Instrumentos econômicos – Paulo Mozart da Gama e Silva

Thaís Viegas:

Capítulo 6

Aspectos tributários – Fábio Nieves Barreira

Rodrigo Tissot:

Capítulo 7

Resíduos sólidos: marcos regulatórios internacionais e aspectos de importação – Fernando Rei, Pedro Penteado de Castro Neto

Thaís Dalla Corte:

Capítulo 10

Gestão integrada de resíduos sólidos – Arlindo Philippi Jr., Alexandre de Oliveira e Aguiar, Armando Borges de Castilhos Jr., Daniel Angel Luzzi

Patrícia Kotzias:

Capítulo 11

Sistemas de informações sobre resíduos sólidos instrumento de gestão – Paulo Henrique Bellingieri

Flávia Dinnebier:

Capítulo 13

Embalagem – Eloísa Elena Corrêa Garcia, Guilherme de Castilho Queiroz, Leda Coltro

Natália Jodas:

Capítulo 14

Logística reversa na atualidade – Paulo Roberto Leite

Marina Venâncio:

Capítulo 20

Disposição final de rejeitos – Diógenes Del Bel

Tônia Dutra:

Capítulo 21

Resíduos perigosos – Fernando Altino Rodrigues

Thaian Silva Duarte:

Capítulo 28

Sistema Campo Limpo: A logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos – João Cesar M. Rando

Giorgia Sena:

Capítulo 30

Os pneus e o meio ambiente – Eugênio Deliberato

Priscila Franco:

Capítulo 31

As iniciativas do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos na gestão integrada dos resíduos sólidos – Rose Hernandes

Roberto de Bona:

Capítulo 33

Reciclagem de PET: nascimento e fortalecimento de um novo setor industrial – Auri Marçon

Luisa Bresolin:

Capítulo 34

Pilhas, Baterias e eletroeletrônicos – André Luis Saraiva

 

Congresso de Direito Ambiental na Costa Rica

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O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, informa que de 18 a 22 de março de 2013, será realizado, na Cidade de San José, da Costa Rica, evento de caráter acadêmico científico, em decorrência de projeto de pesquisa “Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica: Serviços Ecossistêmicos, Sistemas de Proteção de Áreas Naturais, Patrimônio Genético, e Biossegurança, conduzido em parceria com o curso de Maestría en Derecho Ambiental da Universidad de Costa Rica (UCR)

 

Trata-se de evento internacional que terá como objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade, através da contribuição de renomados juristas do Brasil e da Costa Rica.

 

Em breve, maiores informações sobre a programação do evento. 

Atividades GPDA 2013.1

Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:

1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.

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Destaques da Iniciação Científica 2012

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A bolsista de iniciação científica Marina Demaria Venâncio, do GPDA/UFSC foi selecionada como Destaques da Iniciação Científica 2012 pela qualidade do trabalho apresentado no 22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC, realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012.

Para acessar o resumo do trabalho clique em continuar lendo.

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Publicação dos Votos do Tribunal do Código Ambiental Catarinense (simulado)

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Tribunal do Código Ambiental Catarinense (simulado)

O Tribunal Simulado, por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.252-2-SC, vencido parcialmente o Dr. Andres Joachim Krell, e integralmente o Dr. José Augusto Delgado, e, ainda, por maioria, os Drs. Gilberto Passos de Freitas e Carlos Frederico Mares de Souza Filho, os quais, por arrastamento, declaravam a inconstitucionalidade in totum da Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009. O Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho votou pela procedência do pleito deduzido na peça vestibular.

Des Francisco J. R. de Oliveira Filho

Acesse o voto.

Prof. Dr. Andreas Krell

Acesse o voto.

José Delgado (ex-ministro STJ)

Acesse o voto.

Kelber Issac de Sousa, Superintende do Ibama/SC.

Acesse o Parecer Técnico.

Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, perito internacional (Portugal)

Acesse o parecer.

 

 

Teses Aprovadas:I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente

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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL DAS TESES

  • O congressista terá 10 (dez) minutos para exposição de sua tese, lhe sendo conferido 05 (cinco) minutos para perguntas e 05 (cinco) minutos para réplica.
  • Será disponibilizado computador e data show para as apresentações das teses
  • As teses aprovada serão publicadas em CD, nos anais do evento.
  • Para esclarecimentos adicionais, contatar os organizadores:  Clique aqui
Para conhecer as teses aprovadas clique em continuar lendo