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Ata do dia 09/07
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Planejamento 2015.2 (ata da reunião em anexo)
Estamos caminhando para o fim do semestre e o GPDA está organizando o seu cronograma para a segunda metade de 2015. No dia 9 de julho nós teremos a nossa última reunião do semestre com a relatoria do livro: “O princípio da Sustentabilidade – Transformando Direito e Governança” de Klaus Bosselmann, no qual abordaremos o capítulo 3 ” justiça ecológica”. O capítulo será relatado pelos Bolsistas Thaian Duarte e Pedro Fim, e logo após será discutido o cronograma do segundo período do ano. Dentre as leituras pré-definidas, leremos os trabalhos de algumas integrantes do GPDA, dentre eles:
– “Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental”- Germana Parente Neiva Belchior.
– “Sociedade de hiperconsumo: redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro”- Flávia França Dinnebier.
– “O pagamento por serviços ambientais no contexto do projeto ‘Conservador das Águas’ (Extrema/MG): uma análise da sua efetividade socioambiental” – Natália Jodas.
As demais informações do próximo semestre podem ser encontrados na ata do dia 18 (logo abaixo), e a ordem das leituras serão disponibilizadas no cronograma até o fim do mês de julho.
Mais informações – Download ATA
Lançamento do Manual de Direito Ambiental
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), coordenado pelo Professor José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o lançamento do “Manual de Direito Ambiental”, que ocorrerá às 19h do dia 14 de maio de 2015, na loja Saraiva do Shopping Iguatemi.
Contamos com a presença de todos!
Segue abaixo, um trecho da descrição da obra:
“O Manual é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria. O conteúdo é desenvolvido com profundidade e ousadia, na medida em que são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro. Destacam-se nesse sentido inovador e que ultrapassa os manuais tradicionais temas como interpretação do direito
ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.”
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/UFSC), coordenado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para “20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental”, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e apoiado pelo Grupo, que terá como tema “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”.
Entre os especialistas confirmados se encontra o alemão Gerd Winter, que já contribuiu com renomadas instituições como o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility), a Fundação Alemã de Pesquisa (German Research Foundation) e a Fundação Volkswagen (Volkswagen Foundation). Da mesma maneira, também estão confirmados o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin, a doutora portuguesa em Ciências Jurídico Políticas na área de Direito do Ambiente Maria Alexandra Souza Aragão e o especialista e Ministro Titular do Segundo Tribunal Ambiental do Chile, Jose Ignacio Vásquez Marquéz.
O congresso ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.
Mais informações também se encontram disponíveis no endereço eletrônico do Instituto <http://www.planetaverde.org/>.
Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do formulário de contato do site.
I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais
O I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro de 2014 no auditório do CCJ/UFSC.
Informações e inscrições: encontrodireitosanimais@gmail.com
Coordenação Cientifica:
Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UNILASALLE/PUCRS)
Dr. Javier Vernal (UFSC)
Dra. Leticia Albuquerque (UFSC)
Dra. Paula Brügger (UFSC)
Me. Kamila Guimarães de Moraes (UFSC)
Me. Melissa Ely Mello (UFSC)
Comitê Executivo:
Camila Mabel Kuhn
Gabriela Carvalho
Marcelo Alves Flores
Rafael Speck
Terla Bica Rodrigues
Comissão de seleção de trabalhos científicos:
Me. Ademar Pozzatti Junior (UFSC)
Dr. Rafael Werner (IDC)
Realização:
Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas
Programa de Pós-graduação em Direito
Observatório de Justiça Ecológica
Instituto Piracema
GPDA realiza o simpósio “O Desconcerto do Leviatã”
O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA) realizou, nos dias 23 e 24 de outubro, o simpósio “O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas”.
O evento proporcionou um amplo fórum de debates acerca da complexa relação entre o direito e a ciência no século XXI, caracterizado pelos avanços tecnológicos e riscos transfronteiriços e globais. Contou com a presença de ilustres palestrantes, debatedores e presidentes de mesa que muito contribuíram para a reflexão sobre a temática, e também com um público interessado e motivado que colocou pertinentes questionamentos no momento destinado a perguntas.
Os 74 kg de alimentos arrecadados no evento foram doados à Ação Social da Trindade, que os distribuirá para as famílias atendidas pela Ação (na região do Pantanal, Poção, Serrinha, Itacorubi, Morro do Quilombo, Trindade e Morro da Penitenciária) e pelas Casa São José, Casa da Criança do Morro da Penitenciária e Creche São Francisco de Assis, a qual atende mensalmente mais de 500 crianças e adolescentes. Agradecemos a todos pela contribuição!
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- Mesa de Debates
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- Palestra do Professor José Esteve Pardo
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- Palestra do Professor Michel Prieur
Da mesma maneira, no sábado, dia 25 de outubro, como parte da Programação Cultural do Simpósio, o GPDA realizou o passeio ao Canto da Lagoa, seguido da trilha da Costa da Lagoa, um momento muito agradável de descontração e conversas ambientais!
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- GPDA apoiando a preservação do meio ambiente
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- Cachoeira da Costa da Lagoa
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- Programação Cultural – Almoço
Livro obsolescência Planejada e Direito – (in) Sustentabilidade do consumo à produção de resíduos
Planeta Verde lança os dois primeiros volumes da Série Direito Ambiental para o Século XXI
Fortalecer a pesquisa científica no campo do Direito Ambiental é um dos objetivos do Planeta Verde. Por isso, o instituto lançou a série de Ebooks “Direito Ambiental para o século XXI” coordenado por José Rubens Morato Leite, professor e atual presidente do IDPV, e pelo ministro Antonio Herman Benjamin, fundador do instituto. Os volumes 1 e 2 da Série estão disponíveis para download na biblioteca virtual do IDPV.
“O Princípio do Poluidor Pagador. Pedra Angular da Política Comunitária do Ambiente” é o título do primeiro volume escrito pela professora de Coimbra Alexandra Aragão. Na obra, a autora define que o termo poluição não se aplica só ao seu sentido estrito, mas a qualquer ação que prejudique o meio ambiente. A obra também traz uma análise da relação entre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e os demais princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente, além de definir quais os principais deveres para os poderes públicos decorrentes do PPP.
Já o segundo volume intitulado “Desafios para a Concretização da Agricultura Sustentável no Brasil: Uma Contribuição do Direito para a Regulação do Uso dos Agrotóxicos” é a obra escrita pela professora doutora Maria Leonor Ferreira. O Ebook examina os principais problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde humana. Além de verificar se as normas brasileiras são efetivas na proteção da saúde e do meio ambiente, a autora também apresenta uma proposta de regulação do uso da substância de maneira que possibilite o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável.
Em breve serão lançados os demais volumes da Série “Direito Ambiental para o século XXI”, para mais informações: http://www.planetaverde.org
Simpósio O Desconcerto do Leviatã
Simpósio O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas
O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA), coordenado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o simpósio “O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas”. O evento, que busca realizar um debate crítico acerca da relação entre o direito e a ciência, contará com a participação do professor catedrático de direito administrativo e ambiental da Universitat de Barcelona, Dr. José Esteve Pardo, o qual escreveu a obra que inspirou a sua realização.
O simpósio ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, localizado no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, e contará com a presença dos seguintes conferencistas:
Dr. José Esteve Pardo (Universitat de Barcelona)
Dra. Julia Silvia Guivant (CFH/UFSC)
Dr. Miguel Pedro Guerra (CCA/PPRGV/UFSC)
Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Dr. Paulo Emílio Lovato (CCA/PPRGV/UFSC)
Será concedido aos participantes um certificado de 16 horas-aula. As inscrições são gratuitas, mediante a entrega de 1 quilo de alimento não perecível, e devem ser realizadas por meio do formulário ou da página.
Quaisquer dúvidas serão respondidas por meio do formulário de contato do site.
Contamos com sua presença!
* Link para o evento do facebook;
* Confira aqui a programação.
Conflitos na APP da Lagoa da Conceição GPDA- UFSC 30/07/2014 – Entrevista RBS
Confira a entrevista do Professor José Rubens Morato Leite, referente aos conflitos na Lagoa da Conceição em Área de Preservação Permanente, concedida ao programa Notícia na tarde da TVCom e à Rádio CBN.