Caros colegas,

Diante do sucesso da primeira edição do Curso de Atualização em Direto Ecológico, vimos divulgar a segunda edição do curso.

Essa segunda edição será realizada nos meses de outubro e novembro, de acordo com o cartaz abaixo, e contará com quinze palestras de pesquisadores de todo Brasil.

A inscrição pode ser feita clicando aqui.

Dessa vez, será cobrada uma taxa de inscrição de R$15,00, sendo que parte do valor arrecadado será doado para a Campanha de Proteção ao Pantanal “Brigada Alto Pantanal”, bem como para o Instituto Pe. Vilson Groh.

Essa taxa deve ser transferida para a conta abaixo indicada e, após o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail <gpda.eventos@gmail.com>, juntamente com os seguintes dados do participante: nome completo, e-mail (é neste e-mail que serão enviados o comprovante de inscrição e o link de acesso ao curso) e CPF.
No campo “assunto” do e-mail, deverá constar “Comprovante – nome completo do participante”.  A inscrição ficará pendente até o envio do comprovante de pagamento e dos dados indicados.

Todas as informações necessárias e demais atualizações sobre o curso e suas palestras serão enviadas para os e-mails cadastrados no ato da inscrição.

Dados para transferência da taxa de inscrição: Valor: R$15,00 (quinze reais) Fundação Boiteux / CNPJ: 83.472.860/0001-55 Banco do Brasil: 001 Ag: 3582-3 Cc: 12029-4

Ah! Como as palestras da primeira edição foram transmitidas através do YouTube, deixaremos todos os encontros gravados e abertos ao público no canal do GPDA, em formato de vídeo. Assim, convidamos a todos que não puderam participar deste primeiro curso a assistir as aulas gravadas diretamente do nosso canal no YouTube, clicando aqui. Lembramos, porém, que a segunda edição, por não ser gratuita, será restrita aos inscritos.

Dúvidas sobre a segunda edição do Curso de Atualização em Direito Ecológico podem ser encaminhadas para o e-mail: gpda.cursos@gmail.com.

Participem!

Caros colegas,

Com muita alegria informamos a abertura do processo seletivo, no qual a Profa. Melissa Ely Melo, em colaboração com o Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem para o preenchimento de 01 (uma) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2020/2021 (PIBIC/UFSC) e/ou 01 vaga não remunerada para o Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC*.

As vagas se referem ao projeto intitulado “Contratos de produção integrada nas atividades agrossilvipastoris: desafios e perspectivas para a aplicação de instrumentos econômicos no contexto do Estado de Santa Catarina” e têm validade até Julho de 2021. 

Para participar da seleção, os(as) estudantes devem cumprir alguns requisitos (vide edital), dentre eles estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase, CPF e um currículo resumido do candidato(a) interessado(a), até o dia 02 de setembro de 2020. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.
Deverá ser anexado ao e-mail, também, o histórico escolar.

A seleção será individual e consistirá em uma entrevista, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2020, por vídeo conferência (as entrevistas terão início às 09h30min e terão duração de, no máximo, 30 minutos; os candidatos serão distribuídos, desta forma, a cada 30 minutos a partir deste horário inicial e isso se dará por ordem de alfabética – o link de acesso será enviado com a confirmação da inscrição).

* a bolsa remunerada ficará condicionada à decisão final do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) junto ao Programa da UFSC.

Confira o edital aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA.

Caros colegas,
Com alegria divulgamos o Curso de Atualização em Direito Ecológico do GPDA, que ocorrerá de forma virtual entre os meses de agosto e setembro!

A programação completa, com datas, horários e palestras confirmadas pode ser visualizada no cartaz abaixo. Lembramos que as incrições, que devem ser feitas aqui, estão abertas a todos os interessados e não são restritas àqueles que possuem vínculo com a UFSC; porém, são limitadas.

Também informamos que a cada aula será disponibilizado um texto base para que todos possam acompanhar o tema. O link para acesso a esse material será divulgado com o respectivo cartaz. Por isso, pedimos que fiquem de olho em nossas redes sociais (Facebook e Instagram – @gpda.ufsc)!

Dúvidas podem ser encaminhadas por essas redes e também pelo e-mail gpda.ambiental@gmail.com.

Participem com a gente!

Boa noite, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho deste ano, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos; e um bolsista de Extensão, que dará prosseguimento ao projeto “Assistência Jurídica Gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica, às Associações Civis Ambientais de Florianópolis”, pelo período de 01 de março a 31 de dezembro de 2019.

Para participar da seleção, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

• Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.
• Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
• Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
• Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa ou extensão.
• Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 20 de fevereiro de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual serão brevemente discutidos o artigo “A Emergência da Concepção de Justiça Ecológica: um Olhar a Partir da Teoria do Pensamento Complexo”, de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra – que pode ser encontrado aqui -, e o Recurso Especial n° 1.668.652. Essa entrevista acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo está aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

É com muita alegria que estamos de volta às atividades e nos organizando para realizar mais um semestre com muitas reuniões, leituras, encontros, eventos e muito mais!

Neste sentido, disponibilizamos o nosso cronograma previsto para 2018.1 com encontros quinzenais, acontecendo nas quartas-feiras, às 9:30, na sala 405 do CCJ.

Lembrando que nossas reuniões são abertas e todos são muito bem vindos!!!

Calendário 2018.1

21 de Fevereiro – Reunião Administrativa de Início do Semestre

7 de Março – Reunião Regular Atividade de Inauguração do Semestre: Seminário Direito e Economia com a Dra. Melissa Ely Melo

14 de Março – Reunião Regular

Obra: The rights of nature – A legal revolution that could save the world, David R. Boyd Seção: Capítulos 1 e 2

21 de Março – Reunião Regular

Obra: The rights of nature – A legal revolution that could save the world, David R. Boyd Seção: Capítulos 3 e 4

04 de Abril – Reunião Regular

Seminário Mobilidade humana no contexto dos desastres e das mudanças climáticas com a Dra. Fernanda Cavedon

18 de Abril – Reunião Regular

Obra: Green Governance – Ecological survival, human rights, and the law of the commons, Burns H. Weston e David Boller Seção: Capítulos 4, 5 e 6

25 de Abril – Reunião Regular

Obra: Green Governance – Ecological survival, human rights, and the law of the commons, Burns H. Weston e David Boller Seção: Capítulos 7 e 8

09 de Maio – Reunião Regular

Obra: Salidas del labirinto capitalista – Decrescimiento y postextractivismo, Alberto Acosta e Ulrich Brand Seção: Capítulos 1, 2 e 4

23 de Maio – Reunião Regular

Obra: A metamorfose do mundo – Como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade, Ulrich Beck Seção: Livro completo

26 a 30 de maio – 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde em São Paulo)

06 de Junho – Reunião Regular

Obra: A metamorfose do mundo – Como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade, Ulrich Beck Seção: Livro completo

13 de Junho – Reunião Regular

Obra: Textos selecionados da obra Estado de Direito Ecológico – Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza, José Rubens Morato Leite e Flávia França Dinnebier (Org.) Seção: A confirmar

20 de Junho – Reunião Administrativa de Encerramento do Semestre

27 de Junho – Atividade de Extensão GPDA – Juri Simulado

02 a 04 de Julho –16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law (IUCNAel em Glasglow/UK)

Seminário Complexidade na Jurisprudência Ambiental – Prof. Dra Belinda Pereira da Cunha

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco GPDA/UFSC), coordenado pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o Seminário “Complexidade na Jurisprudência Ambiental”.

O evento, que busca realizar um debate crítico acerca da relação entre a complexidade ambiental e os direitos humanos, será ministrado pela professora da Universidade Federal da Paraíba, Dra. Belinda Pereira da Cunha.

O texto base para o encontro está disponível no link :https://drive.google.com/file/d/0B8jRCgAs5_KlU19WWWNoOE4xelU/view?usp=sharing

O seminário ocorrerá no dia 25 de outubro, às 9 horas, na sala 05 do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, localizada no campus da Universidade Federal de Santa Catarina.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: gpga.ambiental@gmail.com

Contamos com sua presença!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/121862605161635/

20 de Setembro – Reunião Regular (IV)

Obra: BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2009.

27 de Setembro – Reunião Regular (V)

Obra: CAPRA, Fritjof. MATTEI, Ugo. The Ecology of Law: Toward a Legal System in Tune with Nature and Community. Berret-Koehler Publishers: Oakland, 2015.

04 de Outubro – Reunião Regular (VI)

Obra: BOLLIER, David. WESTON, Burns H. Green Governance: ecological survival, human rights, and the law of the commons. Cambridge University Press: Cambridge, 2013.

12 de Outubro – Feriado de Nossa Senhora Aparecida

18 de Outubro – Reunião Regular (VII)

Obra: BOLLIER, David. WESTON, Burns H. Green Governance: ecological survival, human rights, and the law of the commons. Cambridge University Press: Cambridge, 2013.

25 de Outubro – Seminário Prof. Dr. Belinda Cunha

Tema: Complexidade na Jurisprudência Ambiental

02 de Novembro – Feriado de Finados

08 de Novembro – Reunião Regular (VIII)

Obra: GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O Decrescimento: entropia, ecologia e economia. Editora Senac São Paulo: São Paulo, 2012

15 de Novembro – Feriado de Proclamação da República

22 de Novembro – Reunião Regular (IX)

Obra: MELO, Melissa Ely. Serviços Ecossistêmicos: das dificuldades conceituais aos dilemas valorativos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 22., 2017, São Paulo. Anais. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2017. v. 1, p. 311 – 333.

06 de Dezembro – Reunião Administrativa de Encerramento de Semestre

07 de Dezembro – Término do Semestre Letivo dos Cursos de Graduação da UFSC

10 de Dezembro – Confraternização de Final de Semestre GPDA