Arquivo do autor:GPDA

Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI

cartaz
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), em parceria com o Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP), o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA/Universidade Lusíada – Portugal), tem o prazer de convidar a todos para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, que será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.O evento possui como objetivo proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia. Dessa maneira, serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global. O congresso contará com os seguintes conferencistas convidados*:Prof. Dr. Eckard Rehbinder (Alemanha),
Prof. Dr. Gilles J. Martin (França),
Prof. Dra. Branca Martins da Cruz (Portugal),
Prof. Dr. Ludwig Krämer (UE),
Prof. Dr. Nicholas Robinson (USA),
Ministro Antonio Hermann Benjamin (STJ/Brasil),
Ministra Regina Helena Costa (STJ/Brasil),
Promotor de Justiça Dr. José Eduardo Lutti (MP/SP),
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC),
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC),
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG),
Prof. Dr. José Eli da Veiga (USP),
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC),
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UNISANTOS),
Profa. Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP),
Prof. Dr. Rogerio Silva Portanova (UFSC).Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica, nos termos do Edital nº 01/2014/EMAE, no âmbito dos seguintes eixos temáticos:
I. Desenvolvimento, economia e meio ambiente;
II. Mudanças climáticas, economia e meio ambiente;
III. Comércio, economia e meio ambiente.
Os trabalhos poderão, a critério do Comitê Científico, ser posteriormente selecionados para publicação no formato de E-book.O evento contará também como o apoio do PPGD/UFSC, CCJ/UFSC e da CAPES.

Mais informações, dúvidas e inscrição de trabalhos no e-mail <ufsc.emae@gmail.com>.

Links:

Edital nº 01/2014/EMAE referente à chamada para comunicações orais:
https://drive.google.com/file/d/0ByGAHkYg4Mj7WTJfcVk2MDM1Qkk/edit?usp=sharing

Inscrição (somente online):
https://docs.google.com/forms/d/1F0e63pWJrpkdfJBxZjSby-Z77w9RTdeada3OR5fgRL4/viewform

 

Certificados Do Simpósio

Prezados Congressistas do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas,
Informamo-lhes que os certificados de participação que tiveram algum problema, ou que não foram emitidos no ultimo dia do evento (e que foram reivindicados no mesmo dia) estão sendo disponibilizados online.
Para gerar o certificado online, basta acessar o endereço eletrônico <http://www.certificado.prpe.ufsc.br/> e fornecer o seu CPF. O sistema gerará o documento automaticamente.
Agradecemos com satisfação a todos que compareceram ao simpósio, tornando-o uma experiência extremamente gratificante. Esperamos poder realizar em breve novos eventos da mesma proporção em qualidade e em quantidade.
Atenciosamente,
A Equipe Organizadora do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.

I Simpósio Resíduos Sólidos – Programação e Resultados

Apresentamos a programação final do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa:

programação folder_FINAL

 

 

programação folder_FINAL2

 

 

Resultado das Teses:

 

29 e 30 de agosto de 2013

Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Fortaleza-CE

 

Autoria

Título da tese

Resultado

Carlos Wendell de Souza Maia, Andréia da Silva Costa e Germana Parente Neiva Belchior

Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição para o plano de resíduos sólidos do Estado do Ceará

APROVADA

Dayane de Oliveira Martins Bringel

(In)justiça ambiental no Maranhão: estudo sobre a implantação da Central de Tratamento de Resíduos na cidade de Rosário

APROVADA

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba e Germana Parente Neiva Belchior

Resíduos sólidos como “insumos-prêmio” e a necessidade de adequação das normas afetas ao ICMS: um olhar sobre a legislação do Estado do Ceará

APROVADA

Flávia França Dinnebier

Aproveitamento energético de biogás de aterros sanitários: regulamentação e perspectivas

APROVADA

Francisca Silvania Gomes Oliveira e Marcos Alberto de Oliveira Vieira

Recicla Maracanaú

APROVADA para apresentação oral (aguardar contato da comissão organizadora)

Francisco Rodrigues Santiago da Silva

A logística reversa de óleos lubrificantes usados ou contaminados no Brasil

APROVADA

Gabriela Cristina Navarro

Educação ambiental e resíduos sólidos

APROVADA

Gemmelle Oliveira Santos e Francisco Suetônio Bastos Mota

Avaliação do cultivo de gramíneas na superfície de aterro sanitário, com ênfase para a redução da emissão de metano e dióxido de carbono para a atmosfera

APROVADA

Gustavo Fernandes Meireles

O mercado informal da gestão de resíduos: entre refugos precarizantes e refugos precarizados

APROVADA

Jean Mattos Alves Teixeira e Roberto Marcon De Bona

Política Nacional de Resíduos Sólidos e inclusão social: a reciclagem de resíduos sólidos como fator de inserção social dos moradores da comunidade Benjamin

APROVADA

Jéssica Silva de Jesus e Maurício Roberto Monier Alves Filho

A implementação da responsabilidade compartilhada dos resíduos sólidos e a tutela jurídica vigente

APROVADA

Luísa Bresolin de Oliveira

Planos de gestão e planos de gerenciamento da Lei n. 12.305/2010: características, potencialidades e desafios

APROVADA

Marina Demaria Venâncio

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus princípios basilares: algumas reflexões sobre a visão sistêmica, a cooperação e a responsabilidade compartilhada

APROVADA

Natália de Andrade Fernandes

Os reflexos da modernidade na geração de resíduos: uma análise do fenômeno da globalização à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos

APROVADA

Natália Jodas

A contratação das organizações de catadores pelos Municípios: um instrumento de empoderamento social e promoção de maior sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos

APROVADA

Priscila Rosário Franco

Sociedade de consumo e educação ambiental: breve reflexão acerca da vulnerabilidade da criança e a educação ambiental como instrumento de mudança

APROVADA

Thaís Dalla Corte e Flávia França Dinnebier

Ensaio sobre os desafios da integração das políticas de recursos hídricos e dos resíduos sólidos

APROVADA

Thales José Pitombeira Eduardo

A Política Nacional deResíduos sólidos e a implementação de usinas waste-to-energy: a sociedade de risco na atualidade

APROVADA

Vitória Colvara Gomes de Sousa

Educação ambiental: instrumento fundamental na formação de uma consciência ecológica na sociedade

APROVADA

 

 

 

 

 

AVISO

À pedido da Comissão Organizadora do Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa, informamos que o prazo de submissão das teses foi prorrogado até o dia 11 de Agosto.
A divulgação do resultado ocorrerá no dia 18.

O site ficou fora do ar por alguns dias por conta da manutenção dos servidores da UFSC. Lamentamos por quaisquer transtornos ou problemas que isso possa ter acarretado.

Atenciosamente,

GPDA

Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas em Fortaleza

Banner

INSCRIÇÕES 

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, informa que será realizado em Fortaleza, Ceará, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa” nos dias 29 e 30 de Agosto. O evento é decorrente do projeto do CNPq: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO JUSTA E EFICAZ DOS PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS, no qual o GPDA está inserido. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contando, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM)

Para a realização do Simpósio, estão envolvidas as seguintes instituições: UFSC / Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), UFC (Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental e Programa de Pós-Graduação em Direito), Fundação Sintaf, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Direitos Humanos), CONPAM (Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável) e FIEC (Núcleo de Meio Ambiente).

O evento será transmitido pela TV Assembleia para a região do estado do Ceará e durante sua realização serão apresentadas teses previamente selecionadas pelo Comitê Científico do evento e que serão posteriormente publicadas em anais na forma digital e disponível no site do GPDA/UFSC e do Grupo de Tributação Ambiental da UFC.

Envio das teses: 02 de julho até 11 de agosto de 2013

– As teses devem ser remetidas por meio eletrônico, em formato Word for Windows, por meio do e-mail do evento: gpda.ufc.simposio@gmail.com, juntamente com a ficha de inscrição de tese, disponibilizada no site, devendo, obrigatoriamente, no assunto do e-mail constar “INSCRIÇÃO TESE”. A confirmação do recebimento das teses será feito por e-mail do GPDA.

Divulgação do resultado: 18 de agosto de 2013.

 

Para outras informações, acesse a seção de eventos do site.

INSCRIÇÕES 

Fazer download do Edital de Teses

Ficha de Inscrição de Tese

 

Seminário sobre a gestão de resíduos sólidos – dia 20/06

O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidar toda a Comunidade Acadêmica para o Seminário “Aspectos jurídicos e sociais atuais da gestão de resíduos sólidos”, o qual será ministrado pelas mestrandas Flávia França Dinnebier e Luísa Bresolin de Oliveira, e pelas mestres Kamila Guimarães de Moraes e Tônia Dutra Andrea Horbatiuk Dutra.
O seminário será realizado no dia 20 de junho às 10 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no dia do evento.
Aos participantes da atividade de extensão, serão concedidos certificados de 4hrs/aula.

Planeta Verde

Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:

“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continue lendo

Novo Livro para Leitura e Escolha de Relatoria

O novo livro para a nossa próxima reunião(02/05) :“Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos” encontra-se disponível no CSE. A relatoria, ainda em aberto, precisa de voluntários.O Sumário localiza-se na seção cronograma para a escolha dos capítulos. Por enquanto os relatores são:

Jean Mattos Alves Teixeira:

Capítulo 2

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Paulo Afonso Leme Machado

Zilda Hatschbach Freitas:

Capítulo 3

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto – Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Melissa Melo:

Capítulo 5

Instrumentos econômicos – Paulo Mozart da Gama e Silva

Thaís Viegas:

Capítulo 6

Aspectos tributários – Fábio Nieves Barreira

Rodrigo Tissot:

Capítulo 7

Resíduos sólidos: marcos regulatórios internacionais e aspectos de importação – Fernando Rei, Pedro Penteado de Castro Neto

Thaís Dalla Corte:

Capítulo 10

Gestão integrada de resíduos sólidos – Arlindo Philippi Jr., Alexandre de Oliveira e Aguiar, Armando Borges de Castilhos Jr., Daniel Angel Luzzi

Patrícia Kotzias:

Capítulo 11

Sistemas de informações sobre resíduos sólidos instrumento de gestão – Paulo Henrique Bellingieri

Flávia Dinnebier:

Capítulo 13

Embalagem – Eloísa Elena Corrêa Garcia, Guilherme de Castilho Queiroz, Leda Coltro

Natália Jodas:

Capítulo 14

Logística reversa na atualidade – Paulo Roberto Leite

Marina Venâncio:

Capítulo 20

Disposição final de rejeitos – Diógenes Del Bel

Tônia Dutra:

Capítulo 21

Resíduos perigosos – Fernando Altino Rodrigues

Thaian Silva Duarte:

Capítulo 28

Sistema Campo Limpo: A logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos – João Cesar M. Rando

Giorgia Sena:

Capítulo 30

Os pneus e o meio ambiente – Eugênio Deliberato

Priscila Franco:

Capítulo 31

As iniciativas do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos na gestão integrada dos resíduos sólidos – Rose Hernandes

Roberto de Bona:

Capítulo 33

Reciclagem de PET: nascimento e fortalecimento de um novo setor industrial – Auri Marçon

Luisa Bresolin:

Capítulo 34

Pilhas, Baterias e eletroeletrônicos – André Luis Saraiva

 

Atividades GPDA 2013.1

Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:

1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.

Continue lendo