Está aberto o prazo para a submissão de artigos a serem apresentados na Summer School em Direito Ambiental, que ocorrerá entre os dias 27 de novembro e 8 de dezembro de 2017 na UFSC.

Os artigos devem ser originais, com enfoque central jurídico e, quando pertinente e possível, abordagem de outras áreas do saber, podendo ser em um dos seguintes eixos temáticos abaixo:

• Princípios fundamentais do Estado de Direito Ecológico;
• Responsabilidade ambiental;
•  Justiça ambiental: retrocessos e perspectivas;
• Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira;
• Política urbana, patrimônio cultural e cidades sustentáveis;
• Gestão das atividades impactantes, licenciamento ambiental, compensações e sustentabilidade;
• Mudanças climáticas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as perspectivas do Acordo de Paris;
•  Direito e Economia, instrumentos econômicos e gestão ambiental;
• Direito Internacional Ambiental;
• Segurança alimentar, produção sustentável, energias renováveis e resíduos sólidos;
• Complexidade, diálogo de saberes e diversidade biológica.

Os trabalhos devem ser redigidos em inglês e remetidos por meio eletrônico para summerschoolufsc@gmail.com até as 23h59min do dia 29 de outubro de 2017.

Não deixe de participar!

Confira mais detalhes nos editais:

Submission requirements

Normas para apresentação de artigos

Apresentamos a programação final do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa:

Resultado das Teses:

29 e 30 de agosto de 2013

Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Fortaleza-CE

Sociedade de consumo e educação ambiental: breve reflexão acerca da vulnerabilidade da criança e a educação ambiental como instrumento de mudança

APROVADA

Thaís Dalla Corte e Flávia França Dinnebier

Ensaio sobre os desafios da integração das políticas de recursos hídricos e dos resíduos sólidos

APROVADA

Thales José Pitombeira Eduardo

A Política Nacional deResíduos sólidos e a implementação de usinas waste-to-energy: a sociedade de risco na atualidade

APROVADA

Vitória Colvara Gomes de Sousa

Educação ambiental: instrumento fundamental na formação de uma consciência ecológica na sociedade

APROVADA

À pedido da Comissão Organizadora do Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa, informamos que o prazo de submissão das teses foi prorrogado até o dia 11 de Agosto.
A divulgação do resultado ocorrerá no dia 18.

O site ficou fora do ar por alguns dias por conta da manutenção dos servidores da UFSC. Lamentamos por quaisquer transtornos ou problemas que isso possa ter acarretado.

Atenciosamente,

GPDA

INSCRIÇÕES 

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, informa que será realizado em Fortaleza, Ceará, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa” nos dias 29 e 30 de Agosto. O evento é decorrente do projeto do CNPq: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO JUSTA E EFICAZ DOS PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS, no qual o GPDA está inserido. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contando, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM)

Para a realização do Simpósio, estão envolvidas as seguintes instituições: UFSC / Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), UFC (Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental e Programa de Pós-Graduação em Direito), Fundação Sintaf, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Direitos Humanos), CONPAM (Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável) e FIEC (Núcleo de Meio Ambiente).

O evento será transmitido pela TV Assembleia para a região do estado do Ceará e durante sua realização serão apresentadas teses previamente selecionadas pelo Comitê Científico do evento e que serão posteriormente publicadas em anais na forma digital e disponível no site do GPDA/UFSC e do Grupo de Tributação Ambiental da UFC.

Envio das teses: 02 de julho até 11 de agosto de 2013

– As teses devem ser remetidas por meio eletrônico, em formato Word for Windows, por meio do e-mail do evento: gpda.ufc.simposio@gmail.com, juntamente com a ficha de inscrição de tese, disponibilizada no site, devendo, obrigatoriamente, no assunto do e-mail constar “INSCRIÇÃO TESE”. A confirmação do recebimento das teses será feito por e-mail do GPDA.

Divulgação do resultado: 18 de agosto de 2013.

Para outras informações, acesse a seção de eventos do site.

INSCRIÇÕES 

Fazer download do Edital de Teses

Ficha de Inscrição de Tese

O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidar toda a Comunidade Acadêmica para o Seminário “Aspectos jurídicos e sociais atuais da gestão de resíduos sólidos”, o qual será ministrado pelas mestrandas Flávia França Dinnebier e Luísa Bresolin de Oliveira, e pelas mestres Kamila Guimarães de Moraes e Tônia Dutra Andrea Horbatiuk Dutra.
O seminário será realizado no dia 20 de junho às 10 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no dia do evento.
Aos participantes da atividade de extensão, serão concedidos certificados de 4hrs/aula.

Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:

“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continue lendo →

Resíduos Sólidos Urbanos e Aproveitamento Energético: Uma contribuição Técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos:

1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais.

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