Considerando principalmente a necessidade de fixar, em uma Convenção Universal, as regras internacionais relativas ao direito dos seres humanos a um meio ambiente sadio, o evento tratará do projeto do professor Michel Prieur por um Pacto para o Meio Ambiente para as Nações Unidas, que considere o direito ao meio ambiente um direito humano.

Este é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expresso na opinião consultiva OC-23/17 de novembro de 2017. Para um diálogo entre os dois organismos internacionais, o evento também contará com a participação de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz e ex-presidente da Corte.

Michel Prieur é professor emérito da Université de Limoges, diretor científico do CRIDEAU, decano honorário da Faculté de Droit et des Sciences Economiques de LIMOGES e presidente do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement.

O seminário internacional será realizado no dia 28 de março de 2018, às 10h da manhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina. Haverá certificado de participação de 4h para aqueles que realizarem a inscrição pelo site:  www.inscricoes.ufsc.br e confirmarem sua presença na entrada do evento. Evento gratuito e aberto a comunidade. O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE).

Maiores informações na página www.emae.ufsc.br ou www.facebook.com/GrupoEMAE.

É com muita alegria que estamos de volta às atividades e nos organizando para realizar mais um semestre com muitas reuniões, leituras, encontros, eventos e muito mais!

Neste sentido, disponibilizamos o nosso cronograma previsto para 2018.1 com encontros quinzenais, acontecendo nas quartas-feiras, às 9:30, na sala 405 do CCJ.

Lembrando que nossas reuniões são abertas e todos são muito bem vindos!!!

Calendário 2018.1

21 de Fevereiro – Reunião Administrativa de Início do Semestre

7 de Março – Reunião Regular Atividade de Inauguração do Semestre: Seminário Direito e Economia com a Dra. Melissa Ely Melo

14 de Março – Reunião Regular

Obra: The rights of nature – A legal revolution that could save the world, David R. Boyd Seção: Capítulos 1 e 2

21 de Março – Reunião Regular

Obra: The rights of nature – A legal revolution that could save the world, David R. Boyd Seção: Capítulos 3 e 4

04 de Abril – Reunião Regular

Seminário Mobilidade humana no contexto dos desastres e das mudanças climáticas com a Dra. Fernanda Cavedon

18 de Abril – Reunião Regular

Obra: Green Governance – Ecological survival, human rights, and the law of the commons, Burns H. Weston e David Boller Seção: Capítulos 4, 5 e 6

25 de Abril – Reunião Regular

Obra: Green Governance – Ecological survival, human rights, and the law of the commons, Burns H. Weston e David Boller Seção: Capítulos 7 e 8

09 de Maio – Reunião Regular

Obra: Salidas del labirinto capitalista – Decrescimiento y postextractivismo, Alberto Acosta e Ulrich Brand Seção: Capítulos 1, 2 e 4

23 de Maio – Reunião Regular

Obra: A metamorfose do mundo – Como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade, Ulrich Beck Seção: Livro completo

26 a 30 de maio – 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde em São Paulo)

06 de Junho – Reunião Regular

Obra: A metamorfose do mundo – Como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade, Ulrich Beck Seção: Livro completo

13 de Junho – Reunião Regular

Obra: Textos selecionados da obra Estado de Direito Ecológico – Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza, José Rubens Morato Leite e Flávia França Dinnebier (Org.) Seção: A confirmar

20 de Junho – Reunião Administrativa de Encerramento do Semestre

27 de Junho – Atividade de Extensão GPDA – Juri Simulado

02 a 04 de Julho –16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law (IUCNAel em Glasglow/UK)

Encerramos as atividades do ano de 2017 com chave de ouro com a Summer School em Direito Ambiental entre Brasil e Austrália.

A agenda do ano que vem já está pronta! Aqui você encontra o cronograma das reuniões, lembrando que qualquer alteração será atualizada no próprio documento.

Boas férias e até mais!

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (UFSC/CNPq) convida a todos(as) para participar do “Seminário Direito e Economia Ecológica: a entropia e os limites à internalização das externalidades negativas”, que irá ocorrer no dia 7 de março às 10h (quarta-feira) no PPGD. Será ministrado pela Profa. Dra. Melissa Ely Melo que é pesquisadora de pós-doutorado no Programa. A entrada é gratuita e não será necessária inscrição prévia. O link para acesso ao artigo que servirá de base para o debate encontra-se abaixo.

A lei da entropia pelo olhar da economia ecológica – Melissa Ely Melo

Faltam poucos dias para o início da Summer School e estamos ansiosos com o evento!!

Segue o link com a nossa programação atualizada: Program Summer School 2017

Para aqueles que não moram em Florianópolis e gostariam de conhecer a cidade, segue o link com atividades e tours em Floripa e não se esqueça: Traga sua caneca!!

No mais, disponibilizamos abaixo mapas com rotas de ônibus para as saídas de campo:

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: gpda.ambiental@gmail.com

Contamos com a presença de todos!

boa tarde, pessoal! com a Summer School se aproximando estamos recebendo muitos e-mails com dúvidas. por isso, criamos esse post para responder as FAQ’s.

1) quanto custa para participar do evento? NADA! o evento é gratuito. os únicos gastos serão com transporte, alimentação, passagem e estadia para quem vier de fora de Florianópolis.

*hospedagem: o evento ocorrerá no centro universitário da UFSC na trindade. informamos que os locais de hospedagem mais próximos local são: Hotel Quinta da Bica D`Agua e Hotel Slaviero. informações sobre locais alternativos são facilmente encontradas na internet, caso tenha dúvida sobre um estabelecimento em potencial estamos disponíveis para auxiliá-l@.

2) quem pode participar? o evento é aberto ao público geral! assim, não precisa ser estudante, formado em direito ou até mesmo brasileiro.

3) por que o status da minha inscrição está como “aguardando análise”? o sistema de inscrições da UFSC emite certificados de presença para todos aqueles cujas inscrições são homologadas. para que @ participante tenha direito ao certificado, ess@ precisará ter comparecido a, no mínimo, 70% das atividades oferecidas. todos os dias, a conferência de presença será realizada no início de cada atividades.

4) onde será realizado o evento? as palestras matutinas ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. as atividades vespertinas variam de local, todas essas informações estão contidas na programação de evento que pode ser acessada aqui:

5) qual é a melhor plataforma para que eu possa me comunicar com a organização? a organização buscará manter todos os participantes informados sobre qualquer atualização pertinente. para isso, utilizaremos aqui o site do GPDA e no no evento do facebook. estamos sempre conferindo o e-mail (gpda.ambiental@gmail.com) e o messenger da página do GPDA caso contato direto seja necessário.

6) é obrigatória a participação em todas as atividades do evento? não. sabemos que conflitos de horários são muito comuns e portanto a participação é ajustável a disponibilidade de cada um.

7) meu inglês está um pouco “enferrujado”, conseguirei participar? todos os membros do comitê organizador estão aptos a ajudá-l@s a superar qualquer barreira linguística que possa vir a surgir. não hesitem em procurar-nos.

8) ainda posso me inscrever? sim! até o dia  26/11/2017. é só entrar aqui

9) haverá algum material prévio? não. @s participante devem realizar suas anotações ao decorrer das falas d@s palestrantes, haverá espaço para perguntas e discussões. caso a disponibilização do material seja autorizada pel@ autor(@) enviaremos para tod@s interessad@s.

Esperamos ter resolvido todas dúvidas de vocês! caso alguma não tenha sido abordada, por favor deixe-a nos comentários que incluiremos aqui!

OBRIGADA PELA ATENÇÃO E NOS VEMOS EM BREVE <3!

Com alegria disponibilizamos a lista com os artigos aprovados para apresentação na Summer School, acesse no link: Lista dos Artigos aprovados para apresentação na Summer School

Confiram a programação do evento: Program Summer School 2017

Contamos com a presença de todos!

Seminário Complexidade na Jurisprudência Ambiental – Prof. Dra Belinda Pereira da Cunha

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco GPDA/UFSC), coordenado pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o Seminário “Complexidade na Jurisprudência Ambiental”.

O evento, que busca realizar um debate crítico acerca da relação entre a complexidade ambiental e os direitos humanos, será ministrado pela professora da Universidade Federal da Paraíba, Dra. Belinda Pereira da Cunha.

O texto base para o encontro está disponível no link :https://drive.google.com/file/d/0B8jRCgAs5_KlU19WWWNoOE4xelU/view?usp=sharing

O seminário ocorrerá no dia 25 de outubro, às 9 horas, na sala 05 do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, localizada no campus da Universidade Federal de Santa Catarina.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: gpga.ambiental@gmail.com

Contamos com sua presença!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/121862605161635/

Nos dias 27 de novembro a 7 de dezembro de 2017, ocorrerá a Summer School em Direito Ambiental na UFSC.

O evento será ministrado integralmente em inglês e trará especialistas brasileiros em Direito Ambiental que palestrarão sobre desastres ambientais, mudanças climáticas e o papel do Direito. Além disso, serão realizadas visitas técnicas e culturais pela ilha de Florianópolis.

Confira a programação completa: Program Summer School

As vagas para o evento são limitadas, realize sua inscrição aqui!

No mais, informamos que está aberto, até o dia 29 de outubro, o prazo para submissão de artigos a serem apresentados no evento. Confira mais detalhes nos editais.

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: gpda.ambiental@gmail.com

Não deixe de participar!

20 de Setembro – Reunião Regular (IV)

Obra: BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2009.

27 de Setembro – Reunião Regular (V)

Obra: CAPRA, Fritjof. MATTEI, Ugo. The Ecology of Law: Toward a Legal System in Tune with Nature and Community. Berret-Koehler Publishers: Oakland, 2015.

04 de Outubro – Reunião Regular (VI)

Obra: BOLLIER, David. WESTON, Burns H. Green Governance: ecological survival, human rights, and the law of the commons. Cambridge University Press: Cambridge, 2013.

12 de Outubro – Feriado de Nossa Senhora Aparecida

18 de Outubro – Reunião Regular (VII)

Obra: BOLLIER, David. WESTON, Burns H. Green Governance: ecological survival, human rights, and the law of the commons. Cambridge University Press: Cambridge, 2013.

25 de Outubro – Seminário Prof. Dr. Belinda Cunha

Tema: Complexidade na Jurisprudência Ambiental

02 de Novembro – Feriado de Finados

08 de Novembro – Reunião Regular (VIII)

Obra: GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O Decrescimento: entropia, ecologia e economia. Editora Senac São Paulo: São Paulo, 2012

15 de Novembro – Feriado de Proclamação da República

22 de Novembro – Reunião Regular (IX)

Obra: MELO, Melissa Ely. Serviços Ecossistêmicos: das dificuldades conceituais aos dilemas valorativos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 22., 2017, São Paulo. Anais. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2017. v. 1, p. 311 – 333.

06 de Dezembro – Reunião Administrativa de Encerramento de Semestre

07 de Dezembro – Término do Semestre Letivo dos Cursos de Graduação da UFSC

10 de Dezembro – Confraternização de Final de Semestre GPDA