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Curso de Atualização em Direito Ecológico

 

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Caros colegas,
Com alegria divulgamos o Curso de Atualização em Direito Ecológico do GPDA, que ocorrerá de forma virtual entre os meses de agosto e setembro!

A programação completa, com datas, horários e palestras confirmadas pode ser visualizada no cartaz abaixo. Lembramos que as incrições, que devem ser feitas aqui, estão abertas a todos os interessados e não são restritas àqueles que possuem vínculo com a UFSC; porém, são limitadas.

Também informamos que a cada aula será disponibilizado um texto base para que todos possam acompanhar o tema. O link para acesso a esse material será divulgado com o respectivo cartaz. Por isso, pedimos que fiquem de olho em nossas redes sociais (Facebook e Instagram – @gpda.ufsc)!

Dúvidas podem ser encaminhadas por essas redes e também pelo e-mail gpda.ambiental@gmail.com.

Participem com a gente!

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Workshop de Capacitação Rede JUST-Side Brasil: apresentação dos resultados do estudo de caso da Bacia do Saco Grande/João Paulo – Florianópolis

É com grande alegria que divulgamos o Workshop de Capacitação da Rede JUST-Side Brasil!

Este evento é parte de um rol de atividades planejadas pela Rede JUST-Side para o ano de 2019. A Rede, coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal), tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais.

Neste ano, a Equipe Brasileira se propôs a estudar a região do Saco Grande, em Florianópolis/SC. Após esforços conjuntos e parcerias firmadas com órgãos públicos da região, o grupo alcançou os resultados pretendidos e, por isso, realizará a presente atividade de capacitação.

A atividade tem como objetivo integrar pesquisadores das duas áreas em questão, o Direito e a Geografia, além de agentes públicos que atuem diretamente com as diversas subáreas abordadas, servindo de espaço também para a apresentação dos resultados obtidos pela Equipe.

DATA E LOCAL: o primeiro dia de evento, 07/11/2019 será no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; o segundo dia, 08/11/2019 terá o evento realizado no Auditório do CIGERD, Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

As incrições podem ser feitas através do link: https://www.eventbrite.com/e/i-workshop-de-capacitacao-da-rede-just-side-brasil-tickets-75857468731?aff=ebdssbeac

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JUST-Side Brazil Network Training Workshop: Presentation of the results of the study case of the Saco Grande Basin / João Paulo – Florianópolis/SC.

The first day of the event, November 7, 2019 will be in the Auditorium of the Center of Legal Sciences of the Federal University of Santa Catarina; the second day, November 08, 2019 will be at the CIGERD Auditorium, Integrated Center for Risk and Disaster Management.

Esperamos por vocês!

I COLÓQUIO DIREITO ECOLÓGICO E JUSTIÇA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

Colóquio Direito ecológico - Portugês_page-0001É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação dos Professores Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul) e Jesús Marcos Gamero Rus, da Universidad Carlos III (Espanha).

O evento será gratuito, em inglês e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos está disponível aqui. O prazo para envio de resumos é 04 de outubro. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.

Ah! Tragam seus copos para o coffee break!

Contamos com a presença de todas e todos! :)

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SELEÇÃO PARA NOVO BOLSISTA DE PESQUISA

Boa tarde, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho de 2020, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos.

Para participar da seleção, devem-se cumprir os seguintes requisitos:

*Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC. 
*Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
*Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
*Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa.
*Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico , contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 24 de julho de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual será brevemente discutido o artigo “Direito Ecológico e Justiça Climática’’ de autoria de José Rubens Morato Leite e Paula Galbiatti Silveira – que pode ser encontrado AQUI. A entrevista acontecerá no dia 25 de julho de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo se encontra no link EDITAL n 02-2019GPDA e devidamente assinado aqui

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

 

CARTA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO DIREITO AMBIENTAL E DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Resultado de esforços conjuntos de 77 professores membros da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), a carta em defesa do Meio Ambiente, do Direito Ambiental e da Política Nacional do Meio Ambiente torna pública preocupações diante de tantos retrocessos e desmontes na proteção ambiental.
Escrita em português, ela pode ser acessada aqui. E em inglês, por este outro link.
Não deixem de ler e compartilhar!

Programação Escola de Inverno Brasil/Costa Rica

Caros colegas,

Está disponível a programação da Escola de Inverno Brasil/Costa Rica. Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Acesse aqui a programação completa!!

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!

Rede Harmony with Nature promove diálogo para ‘Mother Earth Day’

2019 HwN Dialogue Postcard A rede Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas promoverá um diálogo interativo sobre Harmonia com a Natureza, comemorando o 10º Dia Internacional da Mãe Terra nas Nações Unidas sob o tema “Abordagem da Mãe Terra na implementação da Educação e Mudança Climática”.

Este diálogo histórico será convocado em conformidade com a resolução A / RES / 73/235 da Assembléia Geral, que em seu parágrafo dispositivo 3 convida os Estados Membros a promover uma integração equilibrada das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável através da Harmonia com a Natureza.

O diálogo acontecerá no dia 22 de abril de 2019, das 11 às 19h (horário de Brasília).

A live pode ser acessada por este link. Maiores informações estão disponíveis no site da Harmony with Nature.

Não percam!!!

Seminário Direito Constitucional Global Ecológico

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O GPDA/UFSC e o PPGD/UFSC realizam o Seminário “Direito Constitucional Global Ecológico” com Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala do PPGD- UFMT. O seminário acontecerá no dia 11 de abril, a partir das 9h no auditório do CSE/UFSC.

As inscrições estão disponíveis através do link. Ressaltamos que para emissão de certificados as inscrições devem ser feitas previamente. O seminário é gratuito e nele também haverá o lançamento das obras “A Ecologização do Direito Ambiental Vigente” e “Delineamentos do Direito Ecológico”.

Contamos com a presença de todos!!

Escola de Inverno Brasil/Costa Rica

Programa de Inverno

Caros colegas,

Com alegria divulgamos a Escola de Inverno Brasil/Costa Rica, que acontecerá na UFSC nos dias 22 e 23 de maio.

Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Em breve divulgaremos maiores informações sobre a programação do evento.

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!

Seleção de novos bolsistas de Pesquisa e Extensão

Boa noite, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho deste ano, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos; e um bolsista de Extensão, que dará prosseguimento ao projeto “Assistência Jurídica Gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica, às Associações Civis Ambientais de Florianópolis”, pelo período de 01 de março a 31 de dezembro de 2019.

Para participar da seleção, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.
  • Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
  • Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
  • Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa ou extensão.
  • Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 20 de fevereiro de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual serão brevemente discutidos o artigo “A Emergência da Concepção de Justiça Ecológica: um Olhar a Partir da Teoria do Pensamento Complexo”, de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra – que pode ser encontrado aqui -, e o Recurso Especial n° 1.668.652. Essa entrevista acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo está aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA