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E-book Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdos e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza

Um dos principais objetivos do GPDA é o estabelecimento do diálogo entre a ciência e a comunidade. Com a disponibilização, pública e gratuita, do e-book Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdos e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza, procuramos reforçar este compromisso.

De autoria de múltiplas figuras eminentes no meio acadêmico, foi reservada aos professores José Rubens Morato Leite e Flávia França Dinnebier a organização dos vários textos presentes na obra, que abrangem os mais variados temas relativos ao Direito Ambiental. Transitando entre preocupações que vão desde o efeito estufa até ecofeminismo, apresenta-se uma obra de eminente importância no estudo da juridicidade ambiental.

O ebook já encontra-se disponível. É possível acessá-lo através do seguinte link:

Link

 

 

Seleção de bolsista e voluntário para Programa de Iniciação Científica UFSC

Caros colegas,

Com muita alegria informamos a abertura do processo seletivo, no qual o Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem para o preenchimento de 01 (uma) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2020/2021 (PIBIC/UFSC) e 03 (três) vagas não remuneradas para o Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC.

A vaga remunerada tem validade até Julho de 2021. Já as voluntárias, terão a duração definida pelos selecionados, conjuntamente com o orientador.

Para participar da seleção, os(as) estudantes devem cumprir alguns requisitos (vide edital), dentre eles estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase, CPF e um currículo resumido do candidato(a) interessado(a), até o dia 30 de janeiro de 2021. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”. Deverá ser anexado ao e-mail, também, o histórico escolar.

A seleção será individual e consistirá em uma entrevista, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2021, por vídeo conferência, que iniciará às 09h e cujo link de acesso será enviado com a confirmação da inscrição. A partir deste horário, entrevistas serão marcadas pela ordem alfabética dos nomes dos inscritos, a cada 20 minutos. 

Confira o edital aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA.

 

II Curso de Atualização em Direito Ecológico

WhatsApp Image 2020-09-21 at 13.05.42Caros colegas,

Diante do sucesso da primeira edição do Curso de Atualização em Direto Ecológico, vimos divulgar a segunda edição do curso.

Essa segunda edição será realizada nos meses de outubro e novembro, de acordo com o cartaz abaixo, e contará com quinze palestras de pesquisadores de todo Brasil.

A inscrição pode ser feita clicando aqui.

Dessa vez, será cobrada uma taxa de inscrição de R$15,00, sendo que parte do valor arrecadado será doado para a Campanha de Proteção ao Pantanal “Brigada Alto Pantanal”, bem como para o Instituto Pe. Vilson Groh.

Essa taxa deve ser transferida para a conta abaixo indicada e, após o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail <gpda.eventos@gmail.com>, juntamente com os seguintes dados do participante: nome completo, e-mail (é neste e-mail que serão enviados o comprovante de inscrição e o link de acesso ao curso) e CPF.
No campo “assunto” do e-mail, deverá constar “Comprovante – nome completo do participante”.  A inscrição ficará pendente até o envio do comprovante de pagamento e dos dados indicados.

Todas as informações necessárias e demais atualizações sobre o curso e suas palestras serão enviadas para os e-mails cadastrados no ato da inscrição.

Dados para transferência da taxa de inscrição: Valor: R$15,00 (quinze reais) Fundação Boiteux / CNPJ: 83.472.860/0001-55 Banco do Brasil: 001 Ag: 3582-3 Cc: 12029-4

Ah! Como as palestras da primeira edição foram transmitidas através do YouTube, deixaremos todos os encontros gravados e abertos ao público no canal do GPDA, em formato de vídeo. Assim, convidamos a todos que não puderam participar deste primeiro curso a assistir as aulas gravadas diretamente do nosso canal no YouTube, clicando aqui. Lembramos, porém, que a segunda edição, por não ser gratuita, será restrita aos inscritos.

Dúvidas sobre a segunda edição do Curso de Atualização em Direito Ecológico podem ser encaminhadas para o e-mail: gpda.cursos@gmail.com.

Participem!

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Seleção de bolsista e voluntário para Programa de Iniciação Científica

Caros colegas,

Com muita alegria informamos a abertura do processo seletivo, no qual a Profa. Melissa Ely Melo, em colaboração com o Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem para o preenchimento de 01 (uma) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2020/2021 (PIBIC/UFSC) e/ou 01 vaga não remunerada para o Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC*.

As vagas se referem ao projeto intitulado “Contratos de produção integrada nas atividades agrossilvipastoris: desafios e perspectivas para a aplicação de instrumentos econômicos no contexto do Estado de Santa Catarina” e têm validade até Julho de 2021. 

Para participar da seleção, os(as) estudantes devem cumprir alguns requisitos (vide edital), dentre eles estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase, CPF e um currículo resumido do candidato(a) interessado(a), até o dia 02 de setembro de 2020. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.
Deverá ser anexado ao e-mail, também, o histórico escolar.

A seleção será individual e consistirá em uma entrevista, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2020, por vídeo conferência (as entrevistas terão início às 09h30min e terão duração de, no máximo, 30 minutos; os candidatos serão distribuídos, desta forma, a cada 30 minutos a partir deste horário inicial e isso se dará por ordem de alfabética – o link de acesso será enviado com a confirmação da inscrição).

* a bolsa remunerada ficará condicionada à decisão final do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) junto ao Programa da UFSC.

Confira o edital aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA.

 

Curso de Atualização em Direito Ecológico

 

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Caros colegas,
Com alegria divulgamos o Curso de Atualização em Direito Ecológico do GPDA, que ocorrerá de forma virtual entre os meses de agosto e setembro!

A programação completa, com datas, horários e palestras confirmadas pode ser visualizada no cartaz abaixo. Lembramos que as incrições, que devem ser feitas aqui, estão abertas a todos os interessados e não são restritas àqueles que possuem vínculo com a UFSC; porém, são limitadas.

Também informamos que a cada aula será disponibilizado um texto base para que todos possam acompanhar o tema. O link para acesso a esse material será divulgado com o respectivo cartaz. Por isso, pedimos que fiquem de olho em nossas redes sociais (Facebook e Instagram – @gpda.ufsc)!

Dúvidas podem ser encaminhadas por essas redes e também pelo e-mail gpda.ambiental@gmail.com.

Participem com a gente!

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Workshop de Capacitação Rede JUST-Side Brasil: apresentação dos resultados do estudo de caso da Bacia do Saco Grande/João Paulo – Florianópolis

É com grande alegria que divulgamos o Workshop de Capacitação da Rede JUST-Side Brasil!

Este evento é parte de um rol de atividades planejadas pela Rede JUST-Side para o ano de 2019. A Rede, coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal), tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais.

Neste ano, a Equipe Brasileira se propôs a estudar a região do Saco Grande, em Florianópolis/SC. Após esforços conjuntos e parcerias firmadas com órgãos públicos da região, o grupo alcançou os resultados pretendidos e, por isso, realizará a presente atividade de capacitação.

A atividade tem como objetivo integrar pesquisadores das duas áreas em questão, o Direito e a Geografia, além de agentes públicos que atuem diretamente com as diversas subáreas abordadas, servindo de espaço também para a apresentação dos resultados obtidos pela Equipe.

DATA E LOCAL: o primeiro dia de evento, 07/11/2019 será no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; o segundo dia, 08/11/2019 terá o evento realizado no Auditório do CIGERD, Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

As incrições podem ser feitas através do link: https://www.eventbrite.com/e/i-workshop-de-capacitacao-da-rede-just-side-brasil-tickets-75857468731?aff=ebdssbeac

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JUST-Side Brazil Network Training Workshop: Presentation of the results of the study case of the Saco Grande Basin / João Paulo – Florianópolis/SC.

The first day of the event, November 7, 2019 will be in the Auditorium of the Center of Legal Sciences of the Federal University of Santa Catarina; the second day, November 08, 2019 will be at the CIGERD Auditorium, Integrated Center for Risk and Disaster Management.

Esperamos por vocês!

I COLÓQUIO DIREITO ECOLÓGICO E JUSTIÇA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

Colóquio Direito ecológico - Portugês_page-0001É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação dos Professores Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul) e Jesús Marcos Gamero Rus, da Universidad Carlos III (Espanha).

O evento será gratuito, em inglês e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos está disponível aqui. O prazo para envio de resumos é 04 de outubro. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.

Ah! Tragam seus copos para o coffee break!

Contamos com a presença de todas e todos! :)

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SELEÇÃO PARA NOVO BOLSISTA DE PESQUISA

Boa tarde, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho de 2020, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos.

Para participar da seleção, devem-se cumprir os seguintes requisitos:

*Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC. 
*Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
*Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
*Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa.
*Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico , contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 24 de julho de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual será brevemente discutido o artigo “Direito Ecológico e Justiça Climática’’ de autoria de José Rubens Morato Leite e Paula Galbiatti Silveira – que pode ser encontrado AQUI. A entrevista acontecerá no dia 25 de julho de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo se encontra no link EDITAL n 02-2019GPDA e devidamente assinado aqui

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

 

CARTA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO DIREITO AMBIENTAL E DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Resultado de esforços conjuntos de 77 professores membros da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), a carta em defesa do Meio Ambiente, do Direito Ambiental e da Política Nacional do Meio Ambiente torna pública preocupações diante de tantos retrocessos e desmontes na proteção ambiental.
Escrita em português, ela pode ser acessada aqui. E em inglês, por este outro link.
Não deixem de ler e compartilhar!

Programação Escola de Inverno Brasil/Costa Rica

Caros colegas,

Está disponível a programação da Escola de Inverno Brasil/Costa Rica. Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Acesse aqui a programação completa!!

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!