Calendário 2017.1

Março

02.03 – Reunião Administrativa

15.03 – Reunião Regular: O Império do Efêmero – Gilles Lipovetsky (Relatores Eduarda, Ester e Matheus)

16.03 – (Evento) Lançamento Revista Avant, com o debate: Sociedade de massa, hiperconsumo e superendividamento (20h)

29.03 – Reunião Regular: O Império do Efêmero – Gilles Lipovetsky (Relatores Eduarda, Ester e Matheus)

 

Abril

12.04 – Reunião Regular: Rule of Law for Nature (The Principle of Sustainable Development: Integration  and Ecological Integrity) – Christina Voigt (Relatora Isabela e Priscila; Ana Revisora)

26.04 – Reunião Regular: Rule of Law for Nature (Rules of Law for Use nonuse of Nature) – Jan Laitos (Relator Humberto; Marina Revisora)

 

Maio

10.05 – Reunião Regular:   Rule of Law for Nature (Realizing Nature’s rule of law through rights of waterways) – Linda Sheehan (Relator Mauro; Marina Revisora)

24.05 – Reunião Regular: Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalización (Capítulo 1) – Jose Esteve Pardo (Relatora Marcela)

 

Junho

03.06 a 07.06 – (Evento) 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

09.06 – (Evento) Seminário Internacional em Direito Ambiental: Política e Regulamentação do Clima em face do Estado de Direito Ecológico

21.06 – Reunião Regular: Reunião Regular: Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalización (Capítulo 2) – Jose Esteve Pardo (Relatora Ester; Belisa Revisora)

28.06 – Reunião Regular: Reunião Regular: Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalización (Capítulo 3) – Jose Esteve Pardo (Relatores Morato Leite e Carol Bahia)

 

Julho

05.07 – Reunião Administrativa

09.07 – Atividade Social de Final de Semestre

Atividades 2017.1

Prezados Colegas do GPDA,

 

É com muita alegria que voltamos às atividades e estamos nos organizando para o semestre 2017/1! Nesse sentido, faremos a nossa primeira reunião do ano no próximo dia 02 de março, às 09h30min, na sala 318 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Nesta reunião definiremos conjuntamente as atividades, leituras, relatores e revisores para o semestre que se aproxima. Contamos com a presença de todos!

 

Confira, na sequência, o calendário provisório e as indicações prévias de leituras.

 

Desejamos um ótimo carnaval a todos!

 

Atenciosamente,

 

GPDA.

 

Cronograma Provisório 2017.1

 

Março

02.03 – Reunião Administrativa

16.03 – Reunião Regular

30.03 – Reunião Regular

 

Abril

13.04 – Recesso (Quinta-Feira Santa)

20.04 – Reunião Regular

27.04 – Reunião Regular

 

Maio

11.05 – Reunião Regular

25.05 – Reunião Regular

 

Junho

03.06 a 07.06 – 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

08.06 – Reunião Regular

22.06 – Reunião Regular

 

Julho

06.07 – Reunião Administrativa

Indicações e Sugestão de leituras

 

  1. O Império do Efêmero – Gilles Lipovestsky;
  2. Rule of Law for Nature : The Principle of Sustainable Development: Integration and Ecological Integrity – Christina Voigt;
  3. Rule of Law for Nature: Rules of Law for Use nonuse of Nature – Jan Laitos;
  4. Rule of Law for Nature: Realizing Nature s rule of law through rights of waterways – Linda Sheehan;
  5. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalización – Jose Esteve Pardo; Capitulo 1 Decidir y Regular en La Incertidumbre. Respuestas y Estrategias del Del Derecho Publico;
  6. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalizacion – Jose Esteve Pardo; Capitulo 2 Instrumentos Estatales para la Superacion de Incertidumbre y Autorregulacion;
  7. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalizacion – Jose Esteve Pardo; Capitulo 3 Autorregulation y Organismos Modificados Geneticamente. El Sector Biotecnologico como Contramodelo – Oriol Mir.

Calendário 2016.2

Caros Colegas,

Segue, na sequência, o nosso calendário de atividades até o final do ano.  Neste semestre, estamos trabalhando com o livro “Rule of law for nature: New dimensions and ideas in environmental law”, editado pela professora Christina Voight.

Contamos com a presença de todos em nossos próximos debates!

Atenciosamente,

GPDA.

 

Calendário GPDA 2016.2

 

Outubro

13 – Reunião Regular.

Capítulo 4: Grounding the rule of law (Klaus Bosselmann). Relatora: Carine Veiga.

27 – Reunião Regular.

Capítulo 6: Ecological proportionality: An emerging principle of law for nature? (Gerd Winter). Relatora: Tônia Dutra.

 

Novembro

10 – Reunião Regular.

Capítulo 12: Rules of law for use and nonuse of nature (Jan Laitos). Relator: A definir.

24 – Reunião Regular.

Capítulo 17: The green economy will not build the rule of law for nature. Relatora: Ana Paula.

 

Dezembro

1 – Reunião administrativa para definição das atividades do próximo semestre.

4 – Confraternização do GPDA. Trilha a definir.

Processo Seletivo de Bolsas 2016.1

Caros (as) colegas,

Divulgamos que se encontra aberto, a todos os alunos (as) do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, processo seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga remunerada no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2015-2016 (PIBIC/UFSC), com possibilidade de renovação para o programa 2016-2017, e de duas vagas voluntárias para o Programa Bolsista Voluntário em IC (UFSC), nos termos desse edital.

As inscrições poderão ser efetuadas por meio do e-mail: <gpda.ambiental@gmail.com>.

Em caso de dúvidas, não hesite em nos contactar por meio do formulário do site!

Atenciosamente,

GPDA.

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Colóquio Direito Ambiental contemporâneo

Caros colegas, boa noite!
Gostaríamos de divulgar o Colóquio “Direito Ambiental contemporâneo: Confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma jurídica”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), que será realizado no dia 17 de outubro no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses/SC.
Mais informações podem ser encontradas no seguinte endereço eletrônico: http://www.esmesc.com.br/comunicacao/noticias/88-coloquios-de-primavera-direito-ambiental-contemporaneo-confronto-entre-a-realidade-ambiental-e-o-dever-ser-da-norma-juridica.

Colóquios de Primavera

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Convite à participação

 

 

Para o segundo semestre de 2015, O grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia política na sociedade de Risco (GPDA) Está distribuindo o seguinte folder, abrindo espaço para novos membros e participação de estudantes não somente do direito, como também das diversas áreas que tangem a ampla interdisciplinariedade que o direito ambiental proporciona.  Lembrando que teremos a primeira reunião do semestre nesta quinta feira (13/08) as 14:30.

 

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justiça

Planejamento 2015.2 (ata da reunião em anexo)

Estamos caminhando para o fim do semestre e o GPDA está organizando o seu cronograma para a segunda metade de 2015. No dia 9 de julho nós teremos a nossa última reunião do semestre com a relatoria do livro: “O princípio da Sustentabilidade – Transformando Direito e Governança” de Klaus Bosselmann, no qual abordaremos o capítulo 3 ” justiça ecológica”. O capítulo será relatado pelos Bolsistas Thaian Duarte e Pedro Fim, e logo após será discutido o cronograma do segundo período do ano. Dentre as leituras pré-definidas, leremos os trabalhos de algumas integrantes do GPDA, dentre eles:

– “Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental”- Germana Parente Neiva Belchior.

– “Sociedade de hiperconsumo: redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro”- Flávia França Dinnebier.

– “O pagamento por serviços ambientais no contexto do projeto ‘Conservador das Águas’ (Extrema/MG): uma análise da sua efetividade socioambiental” – Natália Jodas.

As demais informações do próximo semestre podem ser encontrados na ata do dia 18 (logo abaixo), e a ordem das leituras serão disponibilizadas no cronograma até o fim do  mês de julho.

Mais informações – Download ATA

Cronograma

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Lançamento do Manual de Direito Ambiental

 

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O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), coordenado pelo Professor José Rubens Morato Leite, tem o prazer de convidar a todos para o lançamento do “Manual de Direito Ambiental”, que ocorrerá às 19h do dia 14 de maio de 2015, na loja Saraiva do Shopping Iguatemi.
Contamos com a presença de todos!

Segue abaixo, um trecho da descrição da obra:
“O Manual é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria. O conteúdo é desenvolvido com profundidade e ousadia, na medida em que são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro. Destacam-se nesse sentido inovador e que ultrapassa os manuais tradicionais temas como interpretação do direito
ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.”