O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, tem o prazer de anunciar o evento “Desastres, Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana: contribuições do Marco de Ação de Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Desastres.”

O evento se insere no Projeto Disaster Resilience Education Capacity Building in Latin America, subsidiado pelo Council on Australia Latin America Relations – COALAR e liderado pela Universidade de Newcastle (Austrália), que visa desenvolver capacidades regionais, compartilhar conhecimentos e criar sinergias em matéria de educação e pesquisa em resiliência a desastres e redução de riscos. O GPDA é membro desse projeto e promove esse evento na UFSC em colaboração ao que estã sendo desenvolvido na Austrália.

Para o evento, o GPDA também conta com o apoio da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais – RESAMA. A RESAMA é uma iniciativa pioneira de articulação e mobilização de especialistas, pesquisadores e profissionais com o propósito de contribuir para o desenvolvimento e integração de políticas públicas e legislação sobre mudança climática, desastres, migrações e direitos humanos.

Programação:

Manhã
09:00 – Credenciamento

09:30-10:00 – Palestra de Abertura
Erika Pires Ramos – A migração ambiental no contexto dos desastres e da mudança climática na América Latina e o trabalho da RESAMA .

10:00 – 10:15 – Coffee Break

10:15 – 12:00 Painel 1 – A Integração das Agendas de Redução do Risco de Desastres, de Mudança Climática e de Mobilidade Humana

Diogo Serraglio – A mobilidade humana na Agenda Global do Clima: avanços, perspectivas e o trabalho do Task Force on Displacement

Regina Rodrigues – A integração das agendas de redução do risco de desastres e de mudança climática nas ações da Sub-Rede Desastres Naturais da Rede CLIMA

Ignacio Odriozola – As migrações ambientais no Pacto Mundial para a Migraçao Segura, Ordenada e Regular: êxito ou fracasso?

Marina Demaria – Mudanças climáticas e agricultura: a agroecologia na promoção da resiliência socioambiental

12:00-12:30 – Debates

Tarde 
14:00 – 16:00 – Painel 2 – Redução do Risco de Desastre: avanços e perspectivas a partir do Marco de Ação de Sendai

José Rubens Morato Leite – A redução de riscos de desastre na sociedade de risco: contribuições do Estado de Direito Ecológico

Fernanda Dalla Libera Damascena – As contribuições dos instrumentos compensatórios para vítimas de eventos climáticos extremos no contexto do Marco de Ação de Sendai

Victor Marchezini – Educaçao para a Reduçao do Risco de Desastres: a experiência do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN

Fernanda de Salles Cavedon Capdeville – A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai

16:00 – 16:30 – Debates

16:45 – Encerramento

As inscrições podem ser feitas pelo link: INSCRIÇÕES

Confirme presença no nosso evento no facebook: Desastres, Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana

Esperamos por você!!

O Simpósio “Impactos dos cenários futuros de mudanças climáticas na agropecuária e na saúde pública catarinense”,  organizado pelo Laboratório de Climatologia Aplicada (LabClima) da UFSC, visa conhecer e debater os possíveis cenários futuros de mudanças climáticas e analisar os impactos para agropecuária e a saúde publica no estado de Santa Catarina; bem como, prospectar possíveis cenários favoráveis em alguns setores, especialmente na agropecuária e o impacto sobre a vulnerabilidade socioambiental catarinense. O simpósio terá palestras, mesas redondas e minicursos para o público alvo, entre os quais pode-se citar os graduandos e pós-graduandos em diversas áreas do conhecimento como: agronomia, geografia, zootecnia, engenharia florestal, medicina, biologia, áreas da saúde, etc.

Segue o link com a PROGRAMAÇÃO e INSCRIÇÕES

Minicursos:

Cada minicurso terá um custo de R$ 25,00. Para garantir a participação os interessados deverão efetuar o pagamento presencialmente nos dias do evento. Todos os minicursos serão realizados no Auditório do Anexo E – CFH – UFSC.

• Minicurso 1 – Bases teóricas e metodológicas para pesquisas sobre clima e saúde – Prof.ª Dr.ª Juliana Ramalho Barros (UFG) – 20/09 – 08h às 12h;
• Inscrição em: http://inscricoes.ufsc.br/activities/2725
• Ementa: Em breve.
• Nº de vagas: de 5 a 30 participantes.

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• Minicurso 2 – Interdisciplinaridade para a redução da vulnerabilidade – Dr.ª Luciana de Resende Londe (CEMADEN) – 20/09 – 13h às 17h;
• Inscrição em: http://inscricoes.ufsc.br/activities/2722
• Ementa: Ementa Minicurso 2.
• Nº de vagas: de 5 a 30 participantes.

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• Minicurso 3 – A dendrocronologia como ferramenta de estudo do clima – Me. Daniela Granato de Souza (PRPG/UFLA) – 20/09 – 18h às 22h;
• Inscrição em: http://inscricoes.ufsc.br/activities/2724
• Ementa: Ementa Minicurso 3.
• Nº de vagas: de 5 a 10 participantes.

Caros colegas,

É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!

O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!

Podem participar: aqueles que mantenham a condição de estudante ou professor ativo da universidade de origem, durante a participação no Programa. No caso específico do GPDA-UFSC os estudantes e professores deverão formar parte do grupo de pesquisa, cadastrado no CNPq/DGP.

Além da fantástica programação, os participantes tem a possibilidade de enviar resumos expandidos com posterior publicação. O prazo de submissão é 21/09/2018. Confiram maiores informações no EDITAL ESCUELA DE VERANO 2018!

Lembramos que a escola de verão e sua programação são gratuitas, porém os candidatos devem arcar com as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e demais despesas. A hospedagem e a alimentação terá preços diferenciados aos participantes do evento.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação, bem como recém graduados, com domínio da Língua Espanhola.

Importante ressaltar que o seguro de viagem é obrigatório, bem como a vacina contra febre amarela deve estar em dia e o candidato precisa do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, emitido pela ANVISA.

Em caso de dúvidas, não hesitem em nos contactar pelo email: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com

Nos vemos na Costa Rica!!

Pura Vida!!!

Caros colegas do GPDA,

Esse é o nosso CRONOGRAMA GPDA 2018.2, nele temos as datas e horários das reuniões e dos eventos.

Contamos com a participação de todos! Bom semestre para nós!

Caros colegas do GPDA,

Gostaríamos de agradecer a colaboração e empenho de todos nesse primeiro semestre. Sem a participação de todos nossos trabalhos e eventos não seriam possíveis!!

Encerramos esse primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, vamos dar uma pausa para as férias e contamos com a presença de todos a partir de agosto.

Marquem na agenda: 01/08, quarta-feira, as 10h, teremos uma reunião administrativa para análise de obras a serem abordadas no segundo semestre (aceitamos sugestões), eventos (em especial a Escola de Verão da Costa Rica) e organização do nosso calendário 2018.2.

Desejamos boas férias a todos!!

Nos vemos em agosto!

Com alegria divulgamos o e-book Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica, realizado em parceria com o do GPDA da UFSC, do GEMADI da UFF-VR, do Ecomplex, do Planeta Verde, da Área de Acción Social da Fac. de Direito da UCR, e do Grupo de Pesquisa Derecho y Sustentabilidad (GPDS) da UCR.

A obra coletiva, organizada pelos professores José Rubens Morato Leite, Carlos E. Peralta e Ana Alice de Carli, foi criada pela necessidade de entender a complexidade de temáticas relacionadas com a Água e com o Saneamento Básico no Antropoceno.

Faça aqui o download do e-book: Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica.

Boa leitura a todos, parabéns aos autores e idealizadores da obra pelo trabalho e riqueza de conteúdo!

Caros colegas,

Com alegria divulgamos as obras “Innovations in the Ecological Rule of Law” e “Estado de Direito Ecológico”, feitos com o apoio do Grupo de Estudo de Direito Ambiental na Sociedade de Risco e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

O livro INNOVATIONS IN THE ECOLOGICAL RULE OF LAW é uma obra coletiva, fruto do trabalho de pesquisadores, professores, alunos e operadores do direito que participaram da Summer School em Direito Ambiental ocorrida em 2017 na Universidade Federal de Santa Catarina. Por se tratar de um evento internacional, pois contou com a participação de acadêmicos e professores da Universidade de Newcastle, Austrália; a obra coletiva foi publicada em inglês. Organizada pelos professores José Rubens Morato Leite, Melissa Ely Melo e pela mestranda Heidi Michalski Ribeiro, a obra procura destacar temas contemporâneos que visam dar ênfase na função ambiental da proteçãp jurídica da natureza.

O livro “Estado de Direito Ecológico – Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza” também é uma obra coletiva que conta com renomados especialistas desta área de pesquisa. Os diversos artigos da obra buscaram um enfoque crítico, transdisciplinar e sociológico, dando destaque aos valores ecológicos, bem como de que forma repensar o Estado do Direito. Nesse sentido, temas como justiça ambiental, mudanças climáticas, efeito estufa, deslocados ambientais, jurisprudência ecológica, questões indígenas, culturais e muitos outros temas. A obra foi organizada pelo professor José Rubens Morato Leite e pela doutoranda Flávia França Dinnebier.

As obras objetivam contribuir para o avanço e a melhoria da proteção jurídica da natureza, dos valores ecológicos e da coletividade. Agradeçemos a todos os autores pelos excelentes trabalhos e pela confiança.

Esperamos que apreciem a leitura e fiquem a vontade para compartilhar as obras!!

É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

• 14:30h – Credenciamento
• 15:00h – Abertura do Júri
• 15:10h – Arguição das Partes – Autor (ONG S.O.S. Balneabilidade)
• 15:40h – Arguição Ministério Público
• 16:10h – Arguição das Partes – Réus (CASAN, União, o Estado de Santa Catarina e Município)
• 17:00h – Parecer amicus curiae (ICMBio e FUNASA)
• 17:30h – Votação do Júri
• 17:50h – Encerramento

Haverá emissão de certificado de 4 horas/aula e as inscrições gratuitas podem ser realizadas por intermédio do link: http://inscricoes.ufsc.br/gpda01.

Caros colegas,

Tivemos algumas alterações no nosso calendário de reuniões, por conta de compromissos com outras atividades do GPDA. As leituras que não forem concluídas nesse semestre ficarão para 2018.2.

Vejam aqui o Cronograma 2018.1 – GPDA atualizado

Em breve disponibilizaremos o calendário para o segundo semestre.

Esperamos a todos nos nossos encontros!

O Just Side é um projeto  vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

Serão aceites trabalhos acadêmicos inéditos (não publicados) fruto de elaboração própria de um ou mais autores, mesmo que já tenham sido submetidos a apreciação formal em contexto acadêmico ou noutro (por ex. junto de entidades financiadoras). Os trabalhos podem utilizar conceitos ou metodologias de uma única ou de várias áreas científicas ou abordar várias das abordagens científicas subjacentes à Rede JustSide e assumir uma postura eminentemente interdisciplinar, que reflita o tema da justiça territorial.

Os trabalhos deverão ser enviados por e-mail até dia 30 de setembro de 2018 para o endereço do coordenador do seu país (no caso do Brasil, o coordenador é o professor José Rubens Morato Leite – moratoleite@yahoo.com.br) e simultaneamente da coordenação geral em Portugal (aaragao@fd.uc.pt) juntamente com o Curriculum Vitae do autor principal e o formulário anexo.

Para melhor entender o projeto, ouça a entrevista da Professora Alexandra Aragão para a rádio Ponto de Partida em Portugal.