Caros colegas do GPDA,

Esse é o nosso CRONOGRAMA GPDA 2018.2, nele temos as datas e horários das reuniões e dos eventos.

Contamos com a participação de todos! Bom semestre para nós!

Caros colegas do GPDA,

Gostaríamos de agradecer a colaboração e empenho de todos nesse primeiro semestre. Sem a participação de todos nossos trabalhos e eventos não seriam possíveis!!

Encerramos esse primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, vamos dar uma pausa para as férias e contamos com a presença de todos a partir de agosto.

Marquem na agenda: 01/08, quarta-feira, as 10h, teremos uma reunião administrativa para análise de obras a serem abordadas no segundo semestre (aceitamos sugestões), eventos (em especial a Escola de Verão da Costa Rica) e organização do nosso calendário 2018.2.

Desejamos boas férias a todos!!

Nos vemos em agosto!

Com alegria divulgamos o e-book Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica, realizado em parceria com o do GPDA da UFSC, do GEMADI da UFF-VR, do Ecomplex, do Planeta Verde, da Área de Acción Social da Fac. de Direito da UCR, e do Grupo de Pesquisa Derecho y Sustentabilidad (GPDS) da UCR.

A obra coletiva, organizada pelos professores José Rubens Morato Leite, Carlos E. Peralta e Ana Alice de Carli, foi criada pela necessidade de entender a complexidade de temáticas relacionadas com a Água e com o Saneamento Básico no Antropoceno.

Faça aqui o download do e-book: Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica.

Boa leitura a todos, parabéns aos autores e idealizadores da obra pelo trabalho e riqueza de conteúdo!

Caros colegas,

Com alegria divulgamos as obras “Innovations in the Ecological Rule of Law” e “Estado de Direito Ecológico”, feitos com o apoio do Grupo de Estudo de Direito Ambiental na Sociedade de Risco e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

O livro INNOVATIONS IN THE ECOLOGICAL RULE OF LAW é uma obra coletiva, fruto do trabalho de pesquisadores, professores, alunos e operadores do direito que participaram da Summer School em Direito Ambiental ocorrida em 2017 na Universidade Federal de Santa Catarina. Por se tratar de um evento internacional, pois contou com a participação de acadêmicos e professores da Universidade de Newcastle, Austrália; a obra coletiva foi publicada em inglês. Organizada pelos professores José Rubens Morato Leite, Melissa Ely Melo e pela mestranda Heidi Michalski Ribeiro, a obra procura destacar temas contemporâneos que visam dar ênfase na função ambiental da proteçãp jurídica da natureza.

O livro “Estado de Direito Ecológico – Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza” também é uma obra coletiva que conta com renomados especialistas desta área de pesquisa. Os diversos artigos da obra buscaram um enfoque crítico, transdisciplinar e sociológico, dando destaque aos valores ecológicos, bem como de que forma repensar o Estado do Direito. Nesse sentido, temas como justiça ambiental, mudanças climáticas, efeito estufa, deslocados ambientais, jurisprudência ecológica, questões indígenas, culturais e muitos outros temas. A obra foi organizada pelo professor José Rubens Morato Leite e pela doutoranda Flávia França Dinnebier.

As obras objetivam contribuir para o avanço e a melhoria da proteção jurídica da natureza, dos valores ecológicos e da coletividade. Agradeçemos a todos os autores pelos excelentes trabalhos e pela confiança.

Esperamos que apreciem a leitura e fiquem a vontade para compartilhar as obras!!

É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

• 14:30h – Credenciamento
• 15:00h – Abertura do Júri
• 15:10h – Arguição das Partes – Autor (ONG S.O.S. Balneabilidade)
• 15:40h – Arguição Ministério Público
• 16:10h – Arguição das Partes – Réus (CASAN, União, o Estado de Santa Catarina e Município)
• 17:00h – Parecer amicus curiae (ICMBio e FUNASA)
• 17:30h – Votação do Júri
• 17:50h – Encerramento

Haverá emissão de certificado de 4 horas/aula e as inscrições gratuitas podem ser realizadas por intermédio do link: http://inscricoes.ufsc.br/gpda01.

Caros colegas,

Tivemos algumas alterações no nosso calendário de reuniões, por conta de compromissos com outras atividades do GPDA. As leituras que não forem concluídas nesse semestre ficarão para 2018.2.

Vejam aqui o Cronograma 2018.1 – GPDA atualizado

Em breve disponibilizaremos o calendário para o segundo semestre.

Esperamos a todos nos nossos encontros!

O Just Side é um projeto  vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

Serão aceites trabalhos acadêmicos inéditos (não publicados) fruto de elaboração própria de um ou mais autores, mesmo que já tenham sido submetidos a apreciação formal em contexto acadêmico ou noutro (por ex. junto de entidades financiadoras). Os trabalhos podem utilizar conceitos ou metodologias de uma única ou de várias áreas científicas ou abordar várias das abordagens científicas subjacentes à Rede JustSide e assumir uma postura eminentemente interdisciplinar, que reflita o tema da justiça territorial.

Os trabalhos deverão ser enviados por e-mail até dia 30 de setembro de 2018 para o endereço do coordenador do seu país (no caso do Brasil, o coordenador é o professor José Rubens Morato Leite – moratoleite@yahoo.com.br) e simultaneamente da coordenação geral em Portugal (aaragao@fd.uc.pt) juntamente com o Curriculum Vitae do autor principal e o formulário anexo.

Para melhor entender o projeto, ouça a entrevista da Professora Alexandra Aragão para a rádio Ponto de Partida em Portugal.

Com imensa alegria divulgamos o projeto Just Site, uma parceria entre diversas universidades e empresas ibero-americanas lideradas pela Universidade de Coimbra, Portugal e pela gvSIG Association. O ‘Just Side’ será desenvolvido durante os próximos anos, baseado na geografia, cartografia, direito e diversas áreas de conhecimento, e identificará injustiças sociais e ambientais e sua possível prevenção. Esta ferramenta a ser desenvolvida será disponibilizada aos governos dos países ibero-americanos.

A Universidade Federal de Santa Catarina é uma das diversas universidades inseridas no projeto, sob a coordenação do Professor Doutor José Rubens Morato Leite e parceria com o GPDA.

O projeto, que acaba de começar, estudará 16 casos específicos em territórios onde foram desenvolvidas políticas cujo resultado tem sido prejudicial do ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

Para desenvolver o “Just Side”, os territórios com dificuldade de acesso a serviços públicos essenciais serão principalmente estudados, locais onde as infraestruturas são frequentemente construídas com impactos negativos, como depósitos de lixo ou incineradores.

O programa terá uma solução cartográfica com base na qual as variáveis serão sobrepostas, como renda per capita, tipo de habitação, distâncias aos serviços públicos ou acesso a meios de comunicação. Todas as informações, territoriais e sociais, serão analisadas através de processos geoespaciais que auxiliem na visualização e detecção de problemas e padrões. Precisamente a Associação gvSIG faz parte desta rede como especialista no desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica com software de código aberto.

A ferramenta futura terá um duplo objetivo: identificação dos problemas relacionados às injustiças territoriais e disponibilização de uma solução de software de código aberto para os governos, permitindo que eles possam corrigir esses desequilíbrios através de políticas apropriadas de maneira fácil.

Nesta ferramenta, a gvSIG Association trabalhará com 40 pesquisadores das universidades de Buenos Aires, Santa Catarina (Brasil), Costa Rica, Santiago do Chile, Universidade Autônoma do México, Uruguai e Universidade Espanhola de La Rioja, bem como como a empresa brasileira Geodireito. Para o desenvolvimento da solução, a gvSIG Association disponibilizará o Suite gvSIG, seu catálogo de soluções de software livre para gerenciamento de informações territoriais.

OPORTUNIDADE: estudantes de diversas áreas científicas, que tenham como tema de pesquisa injustiças territoriais de base socioambiental podem submeter seus trabalhos para concorrer ao Premio Just Side. O prazo para submissão dos trabalhos é 30 de setembro de 2018. Clique aqui para maiores informações sobre o premio!

Esta rede ibero-americana, financiada pela CYTED, e cujo trabalho durará até 2021, será apresentada no dia 20 de abril na Universidade de Coimbra, como parte de uma conferência onde especialistas em geodireito e geomática de Portugal, Espanha e Noruega especializados na vulnerabilidade social do território estará presente.

Com alegria divulgamos o 8º Fórum Mundial da Água, que irá ocorrer de 18 a 23 de março em Brasília! O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

O professor Dr. José Rubens Morato Leite irá coordenar e ministrar uma palestra na Sessão Especial do Fórum sobre o Direito Subjetivo da Água, cujo objetivo central é identificar o Direito Subjetivo dos Rios através ecologização do direito e as relações com o direito dos ancestrais dos povos indígenas, do planeta e da sociedade.

Existe uma crescentemente esverdeamento da norma, mas isso não resulta na proteção ambiental mais adequada e eficácia da norma, como exemplo as Constituições Andinas na América Latina. Recentemente, na Nova Zelândia o Rio Whanganui é considerado uma pessoa sujeito de direito pela jurisprudência e transformado em lei naquele país, através da pleito feito pelos ancestrais Maori. Similarmente, o mesmo ocorreu no Rio Ganges na Índia. No mesmo contexto, do Direito Subjetivo dos Rios, foi feito um pedido ao judiciário brasileiro para  Rio Doce.

A Nova Zelândia, bem como a Índia, Equador e da Bolívia tem reconhecido expressamente o direito Subjetivo da Natureza e especialmente o Direito dos Rios.  A sessão visa tratar uma mudança de paradigma na sociedade debatendo como incorporar na sociedade uma perspectiva mais ecocêntrica/biocêntrica e menos antropocêntrica, abordando experiências dos ancestrais, dos bens comuns, das funções ecossistêmicas da natureza, bem como de seus valores intrínsecos. Por fim, busca examinar o fenômeno da Ecologização do Direito e o processo de construção de novos espaços de Justiça Ambiental.

A programação completa pode ser conferida aqui