A rede Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas promoverá um diálogo interativo sobre Harmonia com a Natureza, comemorando o 10º Dia Internacional da Mãe Terra nas Nações Unidas sob o tema “Abordagem da Mãe Terra na implementação da Educação e Mudança Climática”.

Este diálogo histórico será convocado em conformidade com a resolução A / RES / 73/235 da Assembléia Geral, que em seu parágrafo dispositivo 3 convida os Estados Membros a promover uma integração equilibrada das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável através da Harmonia com a Natureza.

O diálogo acontecerá no dia 22 de abril de 2019, das 11 às 19h (horário de Brasília).

A live pode ser acessada por este link. Maiores informações estão disponíveis no site da Harmony with Nature.

Não percam!!!

O GPDA/UFSC e o PPGD/UFSC realizam o Seminário “Direito Constitucional Global Ecológico” com Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala do PPGD- UFMT. O seminário acontecerá no dia 11 de abril, a partir das 9h no auditório do CSE/UFSC.

As inscrições estão disponíveis através do link. Ressaltamos que para emissão de certificados as inscrições devem ser feitas previamente. O seminário é gratuito e nele também haverá o lançamento das obras “A Ecologização do Direito Ambiental Vigente” e “Delineamentos do Direito Ecológico”.

Contamos com a presença de todos!!

Caros colegas,

Com alegria divulgamos a Escola de Inverno Brasil/Costa Rica, que acontecerá na UFSC nos dias 22 e 23 de maio.

Com a temática “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”, o evento contará com várias palestras, mesas redondas e um passeio ecológico. Vamos receber professores e vários alunos da Universidade da Costa Rica.

Em breve divulgaremos maiores informações sobre a programação do evento.

Acesse aqui para fazer sua inscrição.

Nos vemos no evento!!

Pura Vida!!

Boa noite, amigos do GPDA!

Nosso grupo está selecionando um bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC), que desenvolverá suas atividades até o mês de julho deste ano, dentro do projeto “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos; e um bolsista de Extensão, que dará prosseguimento ao projeto “Assistência Jurídica Gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica, às Associações Civis Ambientais de Florianópolis”, pelo período de 01 de março a 31 de dezembro de 2019.

Para participar da seleção, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

• Estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.
• Apresentar IAA igual ou superior a 7,5 (sete e meio), excetuando-se os acadêmicos de 1° fase que ainda não tenham concluído o semestre letivo.
• Ter a expectativa de participar das reuniões do GPDA (que acontecem, geralmente, de forma quinzenal, nas quartas-feiras, no período da manhã).
• Possuir 20 horas semanais disponíveis para dedicar-se às atividades de pesquisa ou extensão.
• Não possuir vínculo empregatício, ou bolsa de qualquer natureza (inclusive de estágio).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF do candidato(a) interessado(a), até o dia 20 de fevereiro de 2019. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”.

A seleção consistirá em uma entrevista na qual serão brevemente discutidos o artigo “A Emergência da Concepção de Justiça Ecológica: um Olhar a Partir da Teoria do Pensamento Complexo”, de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra – que pode ser encontrado aqui -, e o Recurso Especial n° 1.668.652. Essa entrevista acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 14hrs, na sala 318 do CCJ/UFSC, e os(as) candidatos(as) devem levar consigo uma cópia de seu histórico escolar e de seu currículo resumido, que serão também utilizados para a avaliação.

O edital completo está aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA

Caros colegas,

Agradecemos a dedicação de todos os membros do GPDA no ano de 2018, tivemos muitas produções e eventos importantes que aconteceram graças a união de esforços de todos.

Nosso primeiro semestre de 2019 já está com a programação definida, e pode ser acessada aqui.

Um excelente fim de ano a todos!

Aguardamos vocês em 2019,

Equipe GPDA

Caros colegas,

Gostaríamos de convidá-los aos eventos do mês de outubro, estamos com a agenda repleta de palestras interessantes!

No dia 17 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h, teremos o Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional.

Programação:

09:30 – 09:45 Credenciamento
09:45 – 10:00 Considerações introdutórias: Prof. José Rubens Morato Leite, UFSC

10:00-11:00 Painel I
Dr. Fabiano de Andrade Correa, Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Doutor pelo European University Institute (Florença)
Palestra: As mudanças climáticas e a segurança alimentar no contexto do desenvolvimento sustentável.
11:00-11:15 Debates

11:15-11:45 Painel II
Dra. Fernanda Cavedon-Capdeville, Pesquisadora do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente (CIDCE), Pós-doutoranda Sênior do CNPq, Doutora pela Universidade de Alicante.
Palestra: Mobilidade humana no contexto das mudanças climáticas.
11:45-12:30h Debates
12:30 – Encerramento

Links importantes: Inscrições para o evento e Link do evento no facebook

No dia 18 de outubro, teremos dois minicursos promovidos pelo SEPEX.

O primeiro acontecerá das 8h às 12h, entitulado: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies. Confiram o link: Inscrições e maiores informações.

O segundo minicurso acontecerá das 14h às 18h, entitulado: Estado de Direito Ecológico: dos fundamentos teóricos às práticas de um novo paradigma. Confiram o link: Inscrições e maiores informações.

Todos esses eventos aconteceram no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Este é o nosso CRONOGRAMA GPDA 2018 atualizado!

Contamos com a presença de todos!!

Boa noite amigos do GPDA,

Com muita alegria divulgamos a lista de resumos expandidos aprovados para apresentação na Escuela de Verano, segue no link: Trabalhos aprovados Escuela de Verano

Lembramos que as apresentações irão ocorrer na Universidad de Costa Rica, 08/11/2018, quinta-feira, das 7h30 às 12h. Os resumos aprovados deverão ser obrigatoriamente apresentados por pelo menos um dos autores para posterior publicação.

Aos candidatos que não confirmaram presença no evento, favor entrar em contato pelo e-mail: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com

Nos vemos na Costa Rica! Pura Vida!!

Caros colegas,

O prazo para submissão de resumos expandidos para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica foi prorrogado para 05/10/2018! 

Não percam essa oportunidade de conhecimento e intercambio cultural! Confiram as normas no edital. Está disponível também a programação provisória do evento: Programa. Escuela de Verano en Derecho Ambiental.

Nos vemos na Costa Rica! Pura Vida!

Caros colegas,

É com muita satisfação que divulgamos a Programa Escuela de Verano en Derecho Ambiental.

Será um evento riquíssimo em conhecimento e cultura! Lembrando que o prazo para submissão de resumos expandidos vai até dia 21/09!! Confira aqui o edital.

Não deixe de preencher esse formulário para garantir sua inscrição/vaga na Escuela e Verano!

Confiram também detalhes importantes nesse informativo!

Nos vemos na Costa Rica! Pura Vida!!!

Caros colegas,

Visando trazer-lhes maiores informações sobre a Escuela de Verano, que acontecerá de 05 a 09 de novembro, na Universidad de Costa Rica, vamos falar sobre alguns tópicos importantes:

1. Passagens aéreas: as passagens tem tido oscilação conforme o dólar, recomendamos aos interessados que não demorem para adquirir suas passagens. Para quem tem dúvidas sobre onde fazer orçamentos, algumas opções são: decolar.com, Skyscanner, Google Flights, Max Milhas, etc.
2. Hospedagem: a Universidad de Costa Rica está localizada em San Pedro, próxima ao bairro Los Yoses, então é recomendável se hospedar em hostels/hóteis que fiquem nessa região. As cotações podem ser feitas por diversos sites de hospedagem. Nos foi sugerido pelos organizadores da Costa Rica o hostel: Casa Yoses Hostel. Uma opção barata e bem próxima a universidade. Mas também a outras opções como: Aparthotel Tairona, Costa Rica Backpackers, Hostel del Paseo, Hotel Casa Echavarria, dentre outros… essas são apenas sugestões. Os participantes estão livres para escolher sua acomodação. Interessante também conferir o Airbnb.
3. Alimentação: durante a escola de verão, os participantes poderão almoçar no Restaurante Universitário. Os preços variam entre $3.10 (almoço comum) e $3.90 (almoço especial).
4. Passaporte: é preciso apresentar passaporte válido para entrar na Costa Rica, mas não é necessário visto.
5. Vacinação: A Costa Rica exige dos brasileiros o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), documento que atesta que a pessoa está imunizada contra a febre amarela. Procure alguma unidade de saúde das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde para receber uma dose da vacina. Com o Cartão Nacional de Vacinação em mãos a pessoa deve então se dirigir a algum dos Centros de Orientação ao Viajante para tirar o CIVP. Encontre neste link maiores informações sobre esse procedimento.
6. Seguro de viagem: é obrigatório! O seguro deve incluir: hospitalização, cirurgia, emergências dentais e repatriação de restos mortais. Confira com seu cartão de crédito se tem direito à esse benefício, caso contrário sugerimos fazer cotações online ou por agências de turismo.
7. Moeda: Colón, sendo que US$ 1 = 581,850 CRC e R$ 1 = 139,84 CRC (cotações de 05/09/2018). No entanto, o país tem uma economia extraoficialmente dolarizada. Isto quer dizer que o dólar é aceito como moeda corrente para pagar muitos serviços, especialmente os ligados ao turismo. IMPORTANTE: É necessário levar dólares ou euros para trocar por cólones, pois é difícil a troca de reais pela moeda local.  Antes da viagem faça o desbloqueio do seu cartão de débito e crédito, senão você terá problemas para realizar saques e compras.
8. Transporte: Ônibus, táxi ou Uber.
9. Turismo: Recomendamos esse site: Visit Costa Rica para maiores informações.
10. Programação do evento: a programação completa ainda está sendo definida pelos organizadores do evento, mas os painéis e atividades programados são:

• Princípios do Direito Ambiental
• Perspectivas do Estado Ecológico de Direito
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Programa cultural (Visita ao Teatro Nacional).
• Visita à Corte Interamericana de Derechos Humanos.
• Visita a Parque Nacional Braulio Carrillo. http://www.sinac.go.cr/ES/Paginas/default.aspx
• Visita ao Jardim Botânico Lankester. http://www.jbl.ucr.ac.cr/
• Exposições dos resumos expandidos na Jornada de Direito Ambiental Brasil-Costa Rica (Lembrando que o prazo de submissão vai até 21/09). Confira o EDITAL ESCUELA DE VERANO 2018

Por fim, solicitamos aos interessados que preencham ESTE FORMULÁRIO, visando uma melhor organização do evento. O prazo para confirmação da ida para a Escuela de Verano é 15 de setembro!! Preencham o formulário para confirmar seu lugar no evento.

Qualquer dúvida não hesitem em contactar pelo: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com

Nos vemos na Costa Rica, PURA VIDA!!