Título: Seminário “Justiça Ecológica no Antropoceno: perspectivas e desafios”

Período da atividade: 28/10/2022 – período matutino 08h30 às 13h00

Justificativa: O Direito Ambiental tem sido desafiado, diante do acirramento da crise ecológico-climática, a oferecer a necessária proteção à natureza e garantir a dignidade humana relacionada que depende da qualidade ambiental, para a presente e as futuras gerações.

Objetivo Geral:  Promover a compreensão e a crítica reflexiva sobre o tema “Justiça Ecológica”, contando com a contribuição de pesquisadores do PPGD e GPDA/UFSC e convidados, de modo a divulgar os estudos que vêm sendo desenvolvidos a respeito do tema, perspectivas e desafios correspondentes.

 Objetivos Específicos: 

1. Instigar o interesse dos estudantes de Direito, de graduação e pós-graduação, no tema da Justiça Ecológica e aspectos a ela relacionados como os Direitos da Natureza e a ecologização do Direito;
2. Questionar sobre a relação entre os movimentos sociais de que trata a Ecologia Política e o surgimento da concepção de Justiça Ecológica;
3. Promover um debate crítico relacionado à ecologização do Direito e os desafios que a ele se apresentam na época do Antropoceno;
4. Promover a aproximação entre os pesquisadores envolvidos de distintas instituições, brasileiras e estrangeira.

 Programa do evento:

SEMINÁRIO “A JUSTIÇA ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS”

Dia 28/10 – das 8h30 às 13h00

8h30 – PAINEL I: Contribuições da Ecologia Política para pensar a Justiça Ecológica

Presidente de Mesa: Profa. Msc. Iasna Chaves Viana

Mediadora: Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville

Palestrantes:

10h45 – PAINEL II: Justiça Ecológica: um desafio que se impõe ao Direito no Antropoceno

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Patrícia Bianchi

Mediadora: Profa. Tônia A. Horbatiuk Dutra

Palestrantes:

12h45 – Encerramento

Link de inscrição: http://inscricoes.ufsc.br/justicaecologicanoantropoceno

Caros GPDianos,

É com grande entusiamo que o GPDA, em parceria com o Observatório de Contencioso Ecológico e Climático na América Latina e a Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica, convidam-no para o II Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climática na América Latina, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica, de 27 a 31 de Março de 2023!

Como parte das atividades do Congresso, haverá espaço para a apresentaçõe e publicação de resumos expandidos por estudantes e professores, conforme  seguinte cronograma:

As regras para a submissão de resumos expandidos estão incluídas em edital, que pode ser acessado pelo seguinte link:

• Edital em Português.

Os resumos devem ser enviados até meia-noite do dia 04 de novembro de 2022 para o endereço eletrônico incluído no edital.

Participe!

Atenciosamente,

Equipe GPDA.

Caros GPDianos,

É com muito entusiamo que divulgamos os resultados da seleção para bolsistas e voluntários para o programa de Iniciação Científica!

Parabéns a tod@s!

RESULTADO

Atenciosamente,

Equipe GPDA.

Caros GPDianos,

Com muita alegria informamos a abertura do processo seletivo, no qual o Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), juntamente com a Profa. Melissa Ely Melo e com a Profa. Carolina Medeiros Bahia, convida a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem para o preenchimento de 03 (três) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2022/2023 (PIBIC/UFSC) e 02 (duas) vagas não remuneradas para o Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC.

Para participar da seleção, os(as) estudantes devem cumprir alguns requisitos (vide edital), dentre eles estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF e um currículo resumido do candidato(a) interessado(a), a 02 de setembro de 2022. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”. Deverá ser anexado ao e-mail, também, o histórico escolar.

A seleção será individual e consistirá em uma entrevista, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2022, por vídeo conferência (as entrevistas terão início às 10h00 min e terão duração de, no máximo, 30 minutos

Confira o edital aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA.

Caros Gpdianos,

Fruto do I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina realizado e organizada pelo GPDA/UFSC em parceria com o IDPV e outras Instituições, publicamos o Ebook, intitulado: Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, lançado pela Editora Planeta Verde.

Trata-se de uma obra que  consta com alguns palestrantes do evento e autores especialista , organizada pelas colegas; José Rubens Morato Leite, Fernanda Cavedon- Capedeville e Tônia A. Horbatiuk Dutra, com o apoio de uma equipe composta pelos pesquisadores e pós-graduandos do PPGD–UFSC – Elisa Fiorini Beckhauser, Natanael Soares, Leatrice Faraco Darós e Mariana Coelho, e da Profa. Dra. Flávia França Dinnebier.

Trata-se, portanto, de uma obra coletiva, composta por artigos de autoria de palestrantes e pesquisadores integrantes do Congresso, e tem como eixo os temas então debatidos: Parte I – Direito, Clima e Natureza; Parte II – Reflexões sobre a Litigância Climática e Ecológica na América Latina; Parte III – Inovações Jurídicas, Geodireito, Justiça Territorial e Ecológica.

O  E-book é totalmente gratuito.

Baixe nesse link.

@gpda.ufsc

Caros GPDianos,

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), anuncia novidades sobre o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina”. 

Conforme anunciado amplamente, o evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

Nesse sentido, informamos que houve alteração na data do “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina”. O evento ocorrerá dia 16/11, a partir das 17h00. 

São palestrantes confirmados do ”I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” os juízes: Ricardo Lorenzetti (Argentina, Corte Suprema), Luis Armando Tolosa Villabona (Colômbia, Suprema Corte), Álvaro Mirra (Tribunal de Justiça de São Paulo), Antônio Herman Benjamin (Brasil, Superior Tribunal de Justiça), Damaris Vargas (Suprema Corte de Justicia, Costa Rica) e Sergio Muñoz (Corte Suprema de Justicia de Chile). 

Ademais, informamos com alegria que já somos quase 1000 inscritos no evento. Agradecemos a todos os inscritos, certamente será um evento grandioso. Mas atenção, as primeiras 1000 vagas esgotarão em breve, por isso realize sua inscrição através do link e não deixe para a última hora.

Igualmente, convidamos a todos para participarem do lançamento da Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática, que ocorrerá o dia 18/11, às 16h, ocasião na qual haverá o lançamento do livro “Litigância Climática Ecologizada: contribuições da América Latina” de Humberto Filpi (UFSC).

A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

Por fim, informamos que a programação provisória completa pode ser acessada através do link: PROGRAMAÇÃO_português

Convidamos a todos para acompanharem as mídias sociais do GPDA nas quais disponibilizamos constantes atualizações acerca do evento – Instagram @gpda.ufsc.

Contamos com sua participação,

Caros GPDianos,

Informamos que nossa programação foi alterada. Aos eventos já divulgados se somará um terceiro evento. Nesse sentido, os três eventos formarão o I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina, o qual contará com 3 (três) eventos consecutivos:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática
19/11- I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáicos na América Latina.

Os eventos ocorrerão entre os dias 16 e 19 de novembro, sendo totalmente virtuais e contando com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur, Alberto Acosta e Min. Herman Benjamin (STJ)! 

Atenção, a inscrição pode ser realizada através do link:https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

No mais, informamos que a programação completa dos referidos congressos será disponibilizada nas próximas semanas.  

Por fim, informamos que a partir de hoje as inscrições serão realizadas através de um único link, de modo que a mesma inscrição dará acesso aos três eventos.Se você já se inscreveu anteriormente em algum deles, não é necessário repetir a inscrição.
Reserve sua agenda!

Post en español

Queridos GPDianos,

Les informamos que nuestro horario ha sido modificado. Un tercer evento se añadirá a los ya divulgados. En este sentido, los tres eventos conformarán el I Congreso Internacional de Derecho Ecológico y Climático en América Latina, que tendrá 3 (tres) eventos consecutivos:

16/11 – IIII Congreso Internacional de la Red Just Side: Geoinformación, Justicia Territorial y Ecológica

17/11 a 18/11 – I Congreso Internacional sobre Litigación Ecológica y Climática

19/11 – I Coloquio Académico de Jueces sobre Derechos de la Naturaleza y Derechos Climáticos en América Latina.

¡Los eventos tendrán lugar entre el 16 y el 19 de noviembre, serán totalmente virtuales y contarán con la presencia de grandes nombres nacionales e internacionales como los profesores Michel Prieur, Presidente del Centro Internacional de Derecho Ambiental Comparado; Alberto Acosta, Presidente de la Asanblea Constituyente Ecuatoriana (2007-2008)  y Min. Herman Benjamin – Ministro de la Corte Superior de Justicia de Brasil.

Atención, la inscripción puede realizarse a través del link: https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

Además, le informamos de que el programa completo de los referidos congresos estará disponible en las próximas semanas.

Por último, informamos que a partir de hoy se unificarán las inscripciones, de manera que una misma inscripción dará acceso a los tres eventos. Si ya se ha inscrito en alguno de ellos, no es necesario repetir la inscripción.

¡Reserve la fecha!

Caros colegas,

Com alegria informamos que a Profa. Melissa Ely Melo, em conjunto ao Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convidam todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da UFSC a se inscreverem no processo seletivo para o preenchimento de 03 (três) vagas remuneradas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2021/2022 (PIBIC/UFSC), com validade até o mês de julho de 2022.

Informações de como se inscrever e participar podem ser encontradas no edital disponível no seguinte link: EDITAL.PIBIC

Os inscritos poderão optar pelo projeto “Contratos de produção integrada nas atividades agrossilvipastoris: desafios e
perspectivas para a aplicação de instrumentos econômicos no contexto do Estado de Santa Catarina”, sob orientação da Profa. Melissa ou “Direito Constitucional Ecológico: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos”, sob orientação do Prof. José Rubens.

As inscrições vão até 15/08/2021 e as entrevistas ocorrem dia 20/08/2021.

Esperamos vocês, participem!

Equipe GPDA.

Caros GPDianos,

É com imensa alegria que divulgamos o I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática e o III Congresso Internacional da Rede Just Side!

Os eventos ocorrerão entre os dias 17 e 19 de novembro, sendo totalmente virtuais e contando com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais tais como os professores Michel Prieur e Alberto Acosta! 

O link para a inscrição já está disponível e pode ser acessado através dos links: 1) https://www.eventbrite.com.br/e/164017612093 – I Congresso e; 2) https://www.eventbrite.com.br/e/163995923221 – III Congresso. 

No mais, informamos que a programação completa dos referidos congressos será disponibilizada nas próximas semanas.

Reserve sua agenda!

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Post en español

Queridos GPDianos,

Es con gran alegría que anunciamos el I Congreso Internacional sobre Litigación Ecológica e Climática y el III Congreso Internacional de la Rede Just Side: Geoinformación, Justicia Territorial y Ecológica.

Los eventos tendrán lugar del 17 al 19 de noviembre de 2021, siendo totalmente virtuales y con la presencia de grandes nombres nacionales e internacionales como los profesores Michel Prieur y Alberto Acosta.

El link para la inscripción ya están disponibles se puede acceder a ellos a través de: https://www.eventbrite.com.br/e/164017612093 – I Congreso y; 2) https://www.eventbrite.com.br/e/163995923221 – III Congreso. 

Además, le informamos que el programa completo de los referidos congresos estará disponible en las próximas semanas.

¡Reserve la fecha!